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Encontramos 1044 resultados para o termo Descumprimento

CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF
Lava Jato

CNJ remete processos contra magistrados da Lava Jato para PGR, TCU e STF

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas...

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
Ministério Público Federal (MPF)

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos

A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...

  • 26/06/2024
  • 17:46:09
  • Geral
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
Ministério Público Federal (MPF)

Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos

A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...

  • 26/06/2024
  • 17:45:42
  • Geral
Dono obrigado a abandonar terra
Comportamento

Dono obrigado a abandonar terra

Por várias razões ecológicas e ambientais Em atendimento de denúncia anônima acerca de possível cometimento...

  • 22/06/2024
  • 22:13:25
  • Geral
Polícia Militar de Toledo atua em caso de ameaça e descumprimento de medida protetiva
Toledo

Polícia Militar de Toledo atua em caso de ameaça e descumprimento de medida protetiva

Na manhã da última terça-feira, 18, por volta das 08h48, uma equipe da Polícia Militar (PM) deslocou-se até uma...

  • 19/06/2024
  • 19:11:08
  • Geral
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
interrupção da gravidez

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...

  • 19/06/2024
  • 17:40:29
  • Geral
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
interrupção da gravidez

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...

  • 19/06/2024
  • 16:10:36
  • Geral
Polícia prende homem que praticava violência doméstica em Irati
Violência doméstica

Polícia prende homem que praticava violência doméstica em Irati

A Polícia Civil de Irati, na região dos Campos Gerais do Paraná, cumpriu, na manhã desta quarta-feira (19/), um mandado de prisão preventiva...

Governo decide comprar remédio para criança após suspeita de desvio
Paraná

Governo decide comprar remédio para criança após suspeita de desvio

O Governo do Paraná irá comprar o remédio de mais de R$ 2 milhões para o tratamento contra um câncer agressivo de uma menina de 11 anos em...

Idoso de 65 anos é preso suspeito de abusar da própria filha no Paraná
Segurança

Idoso de 65 anos é preso suspeito de abusar da própria filha no Paraná

Um idoso, de 65 anos, foi preso suspeito pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha.

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