Notícias sobre Dano moral coletivo [Página 2]

rompimento de barragem de Mariana

Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi

A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais...

25/01/2024
22:52:28
Geral

Últimas Notícias

Após resgate de 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS, empregador assina Termo de Ajuste de Conduta

Dez homens e uma mulher foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em Aratiba, município distante 420...

14/11/2023
12:05:38
Geral

Política

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por

10/11/2023
08:27:05
Política

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Vereadores de São Paulo aprovam CPI para investigar concessionária de energia Enel

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

08/11/2023
18:12:32
Geral

Condição análoga à escravidão

Homem é resgatado em situação de trabalho escravo em sítio do Paraná

O barraco que o abrigava era um chiqueiro de porcos desativado, com enormes frestas entre as tábuas, por onde passam frio, chuva e bichos

27/10/2023
14:20:16
Geral

Assédio eleitoral

Cooperativa do Paraná é condenada a pagar R$ 500 mil por assédio eleitoral na campanha presidencial

Segundo Ministério Público do Trabalho, diretor usava meios de comunicação internos para tentar direcionar votos dos funcionários. g1 aguarda...

25/10/2023
11:48:35
Geral

Atos golpistas

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Ministros divergem sobre o tempo de cumprimento de pena dos acusados

02/10/2023
11:01:12
Política

Racismo

Um ano após desfile municipal retratar crianças negras como escravizadas, ação contra prefeitura por racismo é suspensa pela 3ª vez

Processo contra Prefeitura de Piraí do Sul, no Paraná, está suspenso por mais dois meses para 'viabilizar' acordo entre os envolvidos. g1 procurou

20/09/2023
12:12:27
Geral

brasil

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por tortura e morte de dois jovens negros

Quase dois anos e meio após o assassinato de dois jovens negros flagrados furtando carne dentro de uma das unidades do supermercado Atakarejo...

19/09/2023
18:20:49
Geral

INDENIZAÇÃO

Barbie com Síndrome de Down: Defensoria Pública do Paraná pede R$ 500 mil a TikTok por vídeo discriminatório

Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) pediu à Justiça, na última quinta-feira (03/08), que a plataforma TikTok seja...

08/08/2023
15:13:01
Geral

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