Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para...
Encontramos 68 resultados para o termo Câmara Aprova MP
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O projeto de privatização da Rodoviária do Plano Piloto e da Galeria dos Estados teve outro avanço nesta terça-feira (21) na Câmara...
Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, lembrou que o projeto de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a chance de reavaliar três contratos de concessão para distribuição de energia elétrica
Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 11 horas, em plenário a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes...