"Ninguém é a favor de estuprador ou contra vítima"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, afirmou, nesta quinta-feira (13), que "ninguém é a favor de...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que o crime de aborto não possa ser igualado ao de...
O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que prevê pena de até 20 anos de prisão para vítima de estupro...
É possível afirmar que a polarização política faz parte do contexto de disputas eleitorais e até tem sua...
O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as...
Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de
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Na 18ª Sessão Ordinária do 1º Período do 4º Ano da 27ª Legislatura, realizada no dia 11 de junho, os vereadores de Irati...
Grupos feministas e outros movimentos populares realizarão um ato intitulado "não ao PL da gravidez infantil", nesta quinta-feira (13), em frente...
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).