Cogemas defende repasses de recursos por blocos para assistência social

“Os municípios tem sofrido dificuldades em utilizar os repasses estaduais da forma como ela é feita atualmente”, disse o presidente do Cogemas

O secretário municipal de Assistência Municipal e presidente do Cogemas (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Paraná), Elias de Sousa Oliveira, defendeu na última sexta-feira, 29, o repasse de recursos estaduais aos municípios pelos chamados blocos de serviços prestados pelo setor à população. “Os municípios têm sofrido dificuldades em utilizar os repasses estaduais da forma como ela é feita atualmente”, disse Elias Oliveira durante reunião em Curitiba com o secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni.

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“A nossa pauta prioritária é mudar a forma do repasse do estado, que ainda é feito por pisos e incentivos, para blocos, como o bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial. Isso dá mais flexibilidade para os municípios usarem o recurso de cada bloco. O recurso que está no piso é muito engessado, e às vezes ele fica lá parado, com dinheiro na conta sem ser utilizado por conta disso”, afirmou.

Carboni disse que a proposta será avaliada pelos técnicos da Sejuf e, a princípio, a forma do repasse pode ser mudada conforme reivindicam os secretários municipais de assistência social. “A Sejuf é responsável pela política de assistência social no estado, desde o trabalho dos Cras, Creas, Centro Pop e Unidades de Acolhimento, o cadastramento no CadÚnico programas sociais do governo federal, bem como o Programa Estadual de Transferência de Renda Comida Boa”, disse.

“Vamos prestar o apoio técnico e financeiro necessários. Estamos conhecendo os detalhes de todo esse trabalho feito pelas secretarias municipais, mas também temos total disposição para ajudar, melhorar, dar mais eficiência e ampliar esse trabalho”, completou.

Mudanças
Elias Oliveira explicou que as mudanças vão garantir mais agilidade na execução de programas atinentes à assistência social. “Fazendo uma analogia simples, eu tenho lá um piso, por exemplo, que é para comprar caneta. Mas mesmo se eu não precisar mais comprar caneta, eu vou continuar comprando caneta porque ele só permite essa compra”, disse.

“Essa mudança vai permitir que os municípios tenham mais agilidade e mais flexibilidade no uso do recurso no mesmo bloco, isso é uma reivindicação que nós viemos fazendo há anos”, destacou Elias Oliveira.

O secretário Rogério Carboni se comprometeu com a pauta e mobilizou o setor jurídico e financeiro da Sejuf para levantar a forma de implementação. “Chamei os setores responsáveis para colocar prioridade nessa mudança. Talvez sejam necessárias mudanças legislativas, o que pode dificultar a implementação no curto prazo. Podemos chamar também o Tribunal de Contas do Estado para conversar sobre o assunto. Vamos trabalhar intensamente para facilitar o importante trabalho dos municípios na área de assistência social”, afirmou.

O repasse de recursos por meio de blocos já é uma realidade com os recursos transferidos pelo governo federal. “Essa alteração no âmbito estadual representará um avanço, pois permitirá o uso do recurso na qualificação e na oferta dos serviços com maior demanda municipal da política de assistência social”, disse Larissa Marsolik, diretora de Assistência Social da Sejuf e coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Também participaram da reunião a Rosangela da Silva, secretária de assistência social de Pinhais e tesoureira do Cogemas e Roberta Justus, secretária executiva do Cogemas e da CIB.