Renato Freitas pede nulidade de processo e suspeição de vereador após vazamento

O vereador Renato Freitas (PT) entrou com um pedido de suspeição do vereador Márcio Barros (PSD), no processo que responde no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, pela participação de uma manifestação no dia 5 de fevereiro, na Igreja do Rosário. O pedido foi motivado pelo vazamento de áudios em que Barros – integrante do conselho – diz que quatro parlamentares do órgão teriam a intenção de votar pela cassação de Freitas, e defende pressão sobre a vereadora Noemia Rocha (MDB).

A decisão cabe ao presidente do Conselho de Ética, vereador Dalton Borba (PDT) que tem prazo de dois dias úteis para analisar o pedido. Borba está de licença médica devido à realização de um procedimento cirúrgico, e retoma as atividades de forma remota na próxima segunda-feira, quando começa a contar o prazo de 2 dias úteis para decidir sobre o pedido de suspeição do vereador Márcio Barros. Quanto ao pedido para decretação da nulidade de todo o procedimento feito pela defesa do representado, a decisão cabe ao relator do processo, vereador Sidnei Toaldo.

No pedido de suspeição, a defesa de Freitas detalhou os áudios do parlamentar. "Então, o primeiro parecer foi da Indiara, Indiara não, vereadora Amália, ela é a corregedora da Câmara, ela acatou os pedidos de cassação. Na sequência, esses pedidos foram para o Conselho de Ética, o qual eu faço parte, somos em oito vereadores lá (no Conselho de Ética), estamos analisando todos os pontos né. Já foram ouvidas 12 testemunhas e o Renato também. O que a gente percebe é o seguinte, que tem quatro vereadores lá que já sinalizaram que vão votar pela cassação, e eu faço parte. E tem três que já falaram que vão votar pela suspensão ou arquivamento. Então tem duas vereadoras lá que estão ainda em dúvida de como vão votar, é a Indiara Barbosa (Novo) e a Noemia Rocha (MDB). O pior de tudo é a Noêmia, que é da Assembleia de Deus, né cara? E ela já disse que vai votar a favor do arquivamento, entendeu, mas enfim, tem que meter uma pressão nela lá", diz Márcio Barros.

"Não obstante a falta de discrição do Vereador, é possível concluir ainda sua absoluta parcialidade no exercício da função de membro do Conselho de Ética e interesse no resultado desse Procedimento Ético Disciplinar, à medida que questiona o voto da Vereadora Noêmia Rocha, supostamente presumido como definido, e solicita ao membro da Igreja que seja feita uma pressão sobre ela na tentativa de alterar seu voto e o resultado do processo", apontam os advogados de Freitas.