Natural de Belém, a moça teve a liberdade cerceada por conta de um furto e foi encaminhada para a Cadeia PĂșblica de unidade masculina. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) se posicionou nas redes sociais. "Esse tipo de situação além de inaceitĂĄvel e desumana, viola os direitos humanos previstos em todas as convenções sobre os direitos da população LGBTQIA+ no sistema prisional", alertou.
A organização, em parceria com outras entidades, informou que irĂĄ apresentar uma reclamação junto à Corregedoria do Poder JudiciĂĄrio, com base na resolução NÂș 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, "exigindo respostas efetivas, ações para responsabilizar aqueles violaram o direito da moça, e garantir que não volte a acontecer".
Também através das mĂdias digitais, a ativista dos direitos LGBTQI+, Renata Borges protestou contra o encaminhamento do caso. "Tal barbaridade ocorreu violando a identidade de gĂȘnero da mulher". Ela afirmou que as medidas também ferem a portaria do Departamento de PolĂcia Penal do ParanĂĄ (DEPPEN), "que estabelece os parâmetros para acolhimento e atendimento à população LGBTI+ (tratada como GTT - gays, travestis e transexuais no documento) em privação de liberdade".
Borges frisou ainda que o tratamento às pessoas trans no regulamento permite "o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gĂȘnero, e a manutenção de cabelos compridos, maquiagem e tintura de cabelo, garantindo seus caracteres secundĂĄrios de acordo com sua identidade de gĂȘnero", afirmou.
Em entrevista ao Estadão, a Defensoria PĂșblica do Estado do ParanĂĄ (DPE-PR) garantiu que começou a apurar as informações e estĂĄ realizando o acompanhamento através do NĂșcleo de PolĂtica Criminal e Execução Penal (Nupep).
No sĂĄbado, 9, Karollyne Nascimento, ouvidora geral-externa da DPE-PR, comunicou que recebeu uma denĂșncia informal. "O Nupep abriu procedimento para pedir informações sobre o caso e verificar quais os motivos da prisão, qual instituição atuou para prendĂȘ-la, e como foi procedida a atuação da polĂcia no caso".
Além disso, o órgão pontuou que a transferĂȘncia da moça para a Cadeia PĂșblica de Rio Branco do Sul, ParanĂĄ, estĂĄ agendada para esta quinta-feira, 14. O espaço, que fica na região metropolitana de Curitiba, é especĂfico para receber pessoas LGBTQI+ privadas de liberdade". O Nupep deve agendar videoconferĂȘncia com a vĂtima presa na próxima semana para prestar orientação jurĂdica".
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PĂBLICA DO PARANÁ
A reportagem do Estadão entrou em contato com a Secretaria de Segurança PĂșblica do PanarĂĄ. O órgão informou que "esta demanda deve ser solicitada diretamente à assessoria de imprensa do Departamento de PolĂcia Penal do ParanĂĄ (DEPPEN)".
COM A PALAVRA, A DEPARTAMENTO DE POLĂCIA PENAL DO PARANÁ
A reportagem do Estadão tentou contato com a Departamento de PolĂcia Penal do ParanĂĄ por ligação e e-mail, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço estĂĄ aberto para manifestação.