Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados rejeitou dois meses antes da guerra começar na Ucrânia um projeto de lei que proibia a produção, o armazenamento e a comercialização de bombas de fragmentação pelo Brasil. Dois meses antes da guerra na Ucrânia, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto de lei que proibia a produção, o armazenamento e a comercialização de bombas de fragmentação pelo Brasil. A utilização deste modelo de armamento na Ucrânia foi denunciada pela Anistia Internacional, que pediu uma investigação por crime de guerra contra a Rússia.
O porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, disse que as afirmações sobre o uso de bombas de fragmentação no conflito na Ucrânia são falsas. As autoridades ucranianas não se pronunciaram sobre a denúncia.
Uma rápida explicação: as bombas de fragmentação, também conhecidas como cluster, são jogadas de avião, lançadas por mísseis ou pela artilharia. É como se fosse uma caixa que se abre no ar e espalha até 600 sub bombas numa área correspondente a oito campos de futebol. Alguns destes "filhotes" de bombas não explodem de imediato, podendo ficar adormecidos até alguém encostar neles. Funcionam como minas terrestres e por isso são um grande risco para a população civil. Na Ucrânia, uma das sub bombas teria atingido uma creche, matando três pessoas, entre elas uma criança.
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Voltemos ao Brasil. Ao contrário da realeza britânica, que lutou contra as minas terrestres por intermédio da Princesa Diana, foi um descendente da família real brasileira que rejeitou o projeto de lei que vetava o Brasil de produzir as bombas de fragmentação. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator do projeto, justificou em seu relatório que a fabricante brasileira Avibrás desenvolveu uma tecnologia de autodestruição de todas as sub bombas que, por acaso, não explodem ao tocar no solo. O "deputado príncipe" acrescentou que a aprovação do projeto de lei iria "prejudicar a indústria nacional, a geração de empregos e a economia, além de causar danos irremediáveis à defesa nacional". Foi apoiado pela bancada bolsonarista na Comissão de Relações Exteriores, entre eles pelo filho do presidente Eduardo Bolsonaro. A comissão acompanhou o parecer do relator.
Restos de uma bomba de fragmentação não detonada no território ucraniano, em outubro de 2014
Oleg Solvang/ Human Rights Watch
A luta para o Brasil parar de produzir as bombas de fragmentação é antiga. O primeiro projeto neste sentido foi apresentado pelo ex-deputado Fernando Gabeira, em 2009. Não foi adiante e acabou sendo reapresentado pelo deputado Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, em 2012.
"Este tipo de armamento é desumano e cruel. Na próxima legislatura, vou reapresentar projeto com o mesmo teor", anunciou Rubens Bueno.
