MP investiga suspeita de fraude no pagamento de diárias a vereadores de Pontal do Paraná; dinheiro bancou cursos presenciais em Curitiba

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investiga suspeita de fraude no pagamento de diárias para vereadores de Pontal do Paraná, no litoral do estado. Os vereadores usaram o dinheiro para fazer cursos presenciais em Curitiba, durante a pandemia.

De acordo com a denúncia, nessa época, "tanto Pontal do Paraná quanto Curitiba impuseram severas restrições a eventos com concentração de pessoas em lugares fechados".

Planilhas da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, anexadas à denúncia, mostram que todos os dez vereadores receberam diárias para frequentar cursos ao longo de 2021. Somados, os valores chegam a R$ 101.931,48.

A investigação se concentra nas diárias liberadas durante o primeiro semestre do ano passado.

O MP abriu inquérito para apurar o caso. Os promotores investigam se houve irregularidade na concessão das diárias, se os vereadores fizeram mesmo os cursos e se eles desrespeitaram as regras sanitárias.

O Ministério Público pediu explicações à Câmara de Pontal, à Secretaria de Saúde de Curitiba, ao hotel que hospedou os vereadores e à empresa que organizou os cursos, a IFAGPR.

A presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Nega Borges (MDB), afirma que os vereadores que receberam diárias frequentaram os cursos. "Todos os cursos que a gente pega, a gente faz", disse ela.

Ainda de acordo com Nega Borges, na época não haviam restrições a eventos na capital por causa da pandemia.

"A gente cuidou todo o tempo se estava tendo curso ou não, se podia ou não, a gente tem tudo certinho na Casa, protocolado tudo certinho", afirmou a presidente.

A RPC teve acesso a um diploma que aponta que a presidente da Câmara fez um curso em Curitiba nos dias 28, 29 e 30 de abril. Nessa época, a prefeitura da capital havia prorrogado a bandeira laranja que proibia eventos técnicos, congressos e aglomeração de pessoas.

Outro diploma mostra que o vereador Cirineu Marca (PSB) fez um curso na capital, nos dias 26, 27 e 28 de maio. Curitiba estava em bandeira vermelha, e o decreto da prefeitura não permitia cursos presenciais.

De acordo com as planilhas da Câmara, Cirineu foi o vereador que mais recebeu diárias para fazer cursos em 2021 - no total, R$ 10,5 mil.

Ele havia combinado com a RPC em conceder uma entrevista ao fim da sessão de terça-feira (22), mas, assim que os trabalhos terminaram, ele foi embora sem dar explicações.

O que diz o instituto

Por meio de nota, o IFAGPR, instituto que ofereceu o curso para os vereadores de Pontal do Paraná, admitiu ter desrespeitado o decreto da Prefeitura de Curitiba que proibia a realização de eventos por causa da pandemia.

A reportagem perguntou sobre os vários cursos promovidos ao longo de 2021, mas a nota citou apenas um deles, realizado entre 14 e 16 de abril.

Segundo o IFAGPR, esse curso estava programado para o dia seguinte ao fim do decreto mas, com a prorrogação das medidas, o instituto não conseguiu marcar uma nova data.