Serviço de gás natural canalizado no estado será debatido em audiência pública, marcada para terça (22). Renovação de contrato de concessão prevê ampliação da rede de distribuição no Paraná. Estudo da Fiep aponta que gás canalizado de uso industrial é mais caro no PR do que em SC
Um estudo do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) aponta que o metro cúbico do gás no Paraná é o quarto mais caro do Brasil e está acima, por exemplo, de Santa Catarina, que concentra mais indústrias e têm mais procura pelo produto.
Segundo a Fiep, em janeiro, o metro cúbico do gás canalizado para uso industrial custava R$ 3,80 no Paraná.
A maior parte é atribuída ao produto em si, que tem o valor estabelecido pela Petrobras. O transporte representa R$ 0,34, os impostos R$ 0,97 e o restante, R$ 0,81, são da chamada margem de distribuição - que inclui o lucro da empresa e é uma das mais altas do país.
Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná; novo contrato será por 30 anos
A tarifa cara no Paraná tem levado empresas e empregos para estados vizinhos.
Em Santa Catarina, que aplicou um reajuste na tarifa no começo do ano, o gás que sai da Petrobras chega mais caro. Porém, ainda assim, o preço final é R$ 0,18 mais barato do que no Paraná - isso porque a alíquota do ICMS e a margem de distribuição são bem menores.
Estudo da Fiep aponta que gás canalizado de uso industrial é mais caro no Paraná do que em Santa Catarina
Reprodução/RPC
No Paraná, um possível reajuste ainda está em discussão. Caso seja aprovado, a diferença de preço entre os dois estados deve ficar ainda maior.
Santa Catarina possui 333 indústrias abastecidas com gás natural, quase o dobro do Paraná - que tem 187.
A redução da chamada margem de distribuição sob o preço do metro cúbico do gás, que inclui o lucro da Compagas, é uma das principais alternativas apontadas pelo setor produtivo para deixar o gás natural mais barato no Paraná.
Audiências públicas discutem futuro do serviço de gás canalizado no Paraná
Reprodução/RPC
O serviço de gás natural canalizado no estado será debatido em mais uma audiência pública, marcada para terça-feira (22), às 9h, de forma online.
O contrato atual, fechado há 30 anos com a Companhia Paranaense de Gás (Compagas), vence em julho de 2024 e deve ser prorrogado por mais 30 anos.
O governo do estado divulgou uma minuta do que seria o novo contrato com a Compagas pelas próximas três décadas. O documento prevê a expansão na rede de distribuição de gás canalizado.
Atualmente, o serviço está disponível em uma rede de 850 quilômetros nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa, nos Campos Gerais do estado. A intenção é chegar, em 30 anos, a todas as regiões do Paraná.
"Para que a gente possa alimentar com gás natural indústrias que estejam instaladas, por exemplo, na região de Londrina, na região de Maringá, e expandir esses 850 quilômetros para, no mínimo, dois mil quilômetros", disse João Arthur Mohr, gerente de assuntos estratégicos da Fiep.
Serviço está disponível em uma rede de 850 quilômetros nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa
Reprodução/RPC
O setor produtivo pede que o modelo da composição de preços seja revisto e afirma que as atuais tarifas do gás natural prejudicam o avanço da indústria no Paraná.
"O gás pode ser um vetor de crescimento, mas ele também pode causar um estrago tão grande ou maior do que foi aquele causado pelas concessões dos pedágios, e o preço do gás faz um efeito silencioso, mas ele é tão ou mais impactante no futuro da população do estado do Paraná", comentou Sérgio Wuaden, diretor de indústria.
Entenda o que encarece o valor do serviço
Em 1996, foi assinado o contrato de concessão com a Compagas. Desde então, essa é a única empresa que faz a distribuição no estado - um monopólio natural que é comum no mundo inteiro para esse tipo de serviço.
A Companhia Paranaense de Energia (Copel), do governo do estado, é a sócia majoritária da Compagas, com 51% das ações. Outros 49% são divididos entre Petrobras e um grupo japonês.
A concessão termina daqui a dois anos, mas o Governo do Paraná quer antecipar a renovação para este ano. O novo contrato vai valer pelos próximos 30 anos.
A Copel quer vender o quanto antes as ações da Compagas e privatizar a empresa, o que causa preocupação no setor produtivo.
"Se um monopólio estiver na mão de um ente privado, que visa o lucro em primeiro lugar, o que acontece: ele pode aumentar muito os preços, exercendo seu poder monopolista. Enquanto você tem um monopólio estatal, o governo sempre tem essa visão de desenvolvimento como um todo. Como você minimiza esse risco? Com bom contrato, tem que ser equilibrado", explicou João Arthur Mohr, gerente de assuntos estratégicos da Fiep.
O que diz o governo
Por meio de nota, o Governo do Paraná disse que aguarda a conclusão da análise dos estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e dos resultados da audiência pública prevista para terça-feira.
Afirmou que as tarifas aos consumidores finais dependem das conclusões técnicas e contribuições dos setores envolvidos. Além disso, o governo voltou a dizer que tem demonstrado total transparência e clareza nas discussões que envolvem o serviço.
Serviço de gás natural canalizado no estado possui uma das tarifas mais caras do Brasil
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