O programa Nota Paraná realizou nesta semana o sorteio de prêmios entre os consumidores que colocaram CPF na nota e entidades assistenciais cadastradas. Entre os sortudos que ganharam R$ 10 mil neste mês está um maringaense.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelas páginas da Secretaria da Fazenda no Facebook e no Instagram na última segunda-feira, dia 7. De 2015, quando o Nota Paraná entrou em vigor, até fevereiro deste ano, Maringá recebeu mais de R$ 15 milhões em prêmios no programa.
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Ao todo, 40 consumidores paranaenses foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil pessoas ganharam R$ 10. O ganhador do prêmio máximo, no valor de R$ 1 milhão, é morador de Lobato (a 65 quilômetros de Maringá). O consumidor gastou somente R$ 99,89, o que o deu direito a concorrer com apenas uma nota fiscal e um único bilhete. Já o segundo maior prêmio do programa, de R$ 200 mil, foi sorteado para uma contribuinte de Curitiba, moradora do bairro Bom Retiro. Ela concorreu com cinco notas fiscais que geraram 40 bilhetes.
Entidades de Maringá
As entidades cadastradas sem fins lucrativos que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado concorreram a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
Ao todo, 15 organizações foram contempladas com prêmios acima R$ 20 mil no sorteio de fevereiro. Entre elas estão três organizações de Maringá: o Marev (Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas), que recebeu R$ 40,1 mil; a Amaras/Recanto Mundo Jovem (Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes, que ganhou R$ 30 mil no sorteio; e a Associação Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Sião, que recebeu R$ 23,6 mil.
Créditos do ICMS
O programa Nota Paraná libera nesta quinta-feira, 10, os créditos do ICMS para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de novembro de 2021. No total, serão repassados R$ 21,9 milhões, sendo R$ 19,4 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para instituições com CNPJ informado. Também serão devolvidos aproximadamente R$ 10 milhões aos contribuintes referentes à atividade econômica de varejo dos postos de combustível.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em fevereiro/2022 serão calculadas em maio/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo de chegada das informações necessárias à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais.
Para acumular créditos basta exigir, nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando o CPF ou CNPJ. Com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022, o crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Ou seja, não há um valor específico e ele aumenta conforme o consumo. Para resgate dos créditos é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
Com informações da Agência Estadual de Notícias.
GMC Online