Durante uma sessão do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luís César de Paula Espíndola afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens". A fala polêmica foi ontem (3) durante o julgamento de um caso de assédio entre um professor e uma aluna em Curitiba. O comentário veio após a fala da advogada da vítima, considerada por ele como um "discurso feminista desatualizado".
A OAB Paraná divulgou uma nota de repúdio, em que diz que além de discriminatórias, a fala "expressa elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras".
A nota também reforça que estatisticamente, o Paraná foi o estado com maior número de ocorrências registradas de assédio sexual no Brasil, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do Paraná relativos a 2022. O levantamento mostrou que 1.013 mulheres fizeram boletins de ocorrência pelo crime naquele ano.
O número de casos de importunação sexual também é alto. Em 2022, foram 2.295 registros.
No ano passado, o desembargador foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violência doméstica.
Em nota, o Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola o esclarece que ” nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas” durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal. Ele afirma ainda que “sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”.
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se manifestou sobre o caso. Em nota, o órgão afirma que “não endossa os comentários feitos pelo Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal no dia 3 de julho de 2024”.
O TJ-PR afirma ainda que “foi aberta investigação preliminar no âmbito desta corte, com base na Resolução 135 do CNJ, e o desembargador terá prazo de 5 dias para se manifestar”.
O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos.
Reportagem: Lorena Pelanda
BandNews