Política Legislativo

Prorrogação da CPI será avaliada somente em agosto

Por Luciana Pombo

29/06/2021 às 21:45:26 - Atualizado há

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira (29) que irá analisar o pedido de prorrogação da CPI da Covid “ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito”. Com isso, Pacheco indica que só tratará do tema após o dia sete de agosto, data final prevista para encerrar o funcionamento da comissão parlamentar.

Os integrantes do colegiado queriam assegurar desde já a extensão dos trabalhos. O senador Omar Aziz (PSD-AM) já indicou que o pedido de prorrogação deve contar com a assinatura de pelo menos 40 senadores, número superior às 27 necessárias.

A prorrogação, assim como a abertura da comissão, depende de leitura e aval publicizados em Plenário pelo presidente do Senado. Pacheco garantiu que a análise vai acontecer. “Por certo, será feita nessa ocasião, analisando as condições objetivas e subjetivas para tanto. Mas fica registrada a questão de ordem de vossa excelência, que é recolhida pela Presidência para apreciação oportuna”.

A fala do presidente da Casa ocorreu durante a sessão plenária desta terça (29) em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Vice-presidente da comissão, Randolfe foi o autor do requerimento que originou a CPI e apresentou, agora, um requerimento pedindo a prorrogação dela.

Diante de resistências do presidente em validar a comissão, Randolfe chegou ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que Pacheco lesse o requerimento de instalação. Em março o presidente da Casa o fez, obrigado por uma decisão do ministro do Supreo Luís Roberto Barroso.

PGR

CPI já motivou o envio de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, por prevaricação, nesta segunda-feira (28). Também nesta terça, a PGR respondeu ser oportuno que o Ministério Público aguarde a conclusão das apurações pela CPI, em vez de instaurar uma investigação concorrente sobre os mesmos fatos envolvendo a vacina Covaxin.


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