A
proposta de cobrança de imposto sobre dividendos, enviada pelo governo à Câmara como um dos projetos da reforma tributária, desagradou ruralistas. O texto do Executivo estipula alíquota de 20% de imposto sobre lucros e dividendos.
O descontentamento foi apresentado à ministra da Secretaria de Governo,
Flávia Arruda, responsável pela articulação política, nesta 3ª feira (29.jun.2021). Ela participou de almoço na sede da FPA (
Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das mais poderosas do Congresso Nacional.
Na saída, a ministra sinalizou que o Executivo está aberto para negociar.
"O importante é a gente saber que o texto mandado pelo governo da reforma tributária é um texto inicial. O Parlamento é que tem a legitimidade para modificá-lo”, declarou Flávia Arruda.
Os deputados e senadores conseguem alterar projetos mais facilmente quando há concordância do governo. O presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que a alíquota pode ser baixada, talvez para 15%.
Lucros e dividendos de até R$ 20.000 por mês ficariam isentos, de acordo com o projeto do governo. Um aumento do valor da isenção não é descartado.
O presidente da FPA,
Sergio Souza (MDB-PR), disse ao
Poder360 que o projeto do governo ainda será estudado em detalhes pelos deputados do grupo, mas que já foi possível identificar algo que, na visão deles, é um problema.
"Um deles [pontos negativos]
, nós já levantamentos, é uma tributação, um aumento excessivo de tributação na pessoa jurídica ligado à agropecuária ou não. Isso nos deixou extremamente preocupados,” declarou.
A reportagem apurou que, na reunião com Flávia Arruda, o 1º integrante da FPA a tocar no assunto foi
Claudio Cajado (PP-BA).
A proposta foi
entregue pelo Executivo aos deputados em 25 de junho. Junta-se ao projeto que unifica PIS e Cofins na CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços),
enviado pelo governo ao Congresso no meio do ano passado.
A tributação de lucros e dividendos foi a forma encontrada pela equipe econômica para compensar um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física. Não pagariam aqueles com renda de até R$ 2.500 mensal, em vez dos R$ 1.903,98 atuais.
Também haverá uma redução de 15% para 10% no imposto de renda pago pelas empresas até 2023, segundo a proposta do Executivo.
Se o Congresso reduzir muito a cobrança sobre dividendos, e consequentemente a receita vinda da nova medida, os planos do governo de sustentar mais isenções pode perder a sustentação.
Pressionado, o ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou mais cedo que pode rever os cálculos usados na proposta. Segundo ele, a intenção da equipe econômica é simplificar e reduzir impostos para as empresas.