A primeira etapa do projeto Operação Litoral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) começa nesta segunda-feira (27) e vai até 9 de janeiro de 2022.
Durante este período, haverá reforço nos juizados especiais cíveis e criminais de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná e uma unidade móvel em Morretes, Paranaguá e Antonina.
Na área penal, os atendimentos contemplarão os crimes de menor potencial ofensivo, como casos de perturbação de sossego. Nos casos que envolvam o uso de drogas, serão realizadas ações por meio do Programa Novas Pontes.
Os atendimentos serão diários, com exceção do dia 1º de janeiro, e realizados nas comarcas de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba. Haverá também uma unidade de atendimento móvel, que circulará por Morretes, Paranaguá e Antonina e prestará serviços relacionados ao Programa Justiça no Bairro, incluindo perícias médicas em procedimentos de curatela. Também será ofertada a solução de demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação.
O 2º período da Operação Litoral será entre os dias 21 de fevereiro a 4 de março. A iniciativa é coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR – Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil do Estado.
Atendimento fixo à população
Caso tenham alguma demanda, os jurisdicionados e jurisdicionadas deverão levar os documentos de identificação pessoal e, dependendo do caso, documentos específicos pertinentes que corroborem para a análise dos fatos. O atendimento ocorrerá das 8h às 13h, do dia 27 de dezembro a 9 de janeiro, com exceção do dia 1º de janeiro, e está sujeito a alterações, a depender da demanda. Confira os locais de atendimento:
Pontal do Paraná
Rua Dona Alba de Souza e Silva, nº 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná
Telefone: (41) 3453-8170
Matinhos
Rua Antonina, nº 200, Matinhos
Telefone: (41) 3453-8103
Guaratuba
Rua Tiago Pedroso, nº 417, Guaratuba
Telefone: (41) 3472-8962
Correio do Litoral