Após mortes, ONU insta Colômbia a mudar seu sistema de policiamento de protestos

Um relatório publicado nesta quarta-feira (15) pela OHCHR, o escritório de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), insta a Colômbia a reformar com urgência o sistema de policiamento de protestos populares. O documento foi redigido com base nas manifestações do início deste ano, nas quais várias pessoas foram mortas e feridas pelas forças de segurança.

O relatório documenta vários casos de uso desnecessário ou desproporcional da força por policiais durante manifestações generalizadas que começaram em 28 de abril e continuaram por várias semanas. Os protestos foram parte de uma greve nacional contra o aumento de impostos, pela renda básica universal e contra a reforma da saúde.

Durante o período de 28 de abril a 31 de julho, o escritório do OHCHR na Colômbia recebeu mais de 60 denúncias de mortes no contexto dos protestos. Até o momento, foram constatadas as mortes de 46 pessoas: 44 civis e dois policiais. A maioria das mortes documentadas, 76%, foram de ferimentos a bala.

O escritório da Colômbia conduziu mais de 620 entrevistas com vítimas e testemunhas e examinou 83 vídeos, incluindo imagens de celulares, dos protestos e incidentes relacionados. A equipe também realizou 878 reuniões com funcionários do governo, representantes da sociedade civil e manifestantes.

Com base nesta análise, há motivos razoáveis ??para acreditar que os policiais foram responsáveis ??por pelo menos 28 das mortes, disse o relatório, com membros do Esquadrão Móvel Antimotim da Polícia Nacional (ESMAD) envolvidos em pelo menos dez delas.

Acredita-se que atores não estatais tenham matado 10 pessoas, embora não haja informações suficientes para determinar os prováveis ??autores de outras oito mortes.

Cerca de 60 casos denunciados de violência sexual supostamente cometidos pela polícia também estão incluídos no relatório. Até o momento, 16 foram verificados pelo OHCHR.

O relatório detalha casos de uso desnecessário ou desproporcional da força por policiais, especialmente membros da ESMAD, para dispersar protestos e bloqueios pacíficos. Indivíduos armados também atacaram e dispararam contra manifestantes sem a intervenção das forças de segurança.

O OHCHR sublinhou a importância de os policiais obedecerem a princípios como legalidade, precaução e necessidade ao policiarem manifestações, com armas de fogo usadas apenas como medida de último recurso quando houver uma ameaça iminente à vida ou de lesões graves.

Todos os supostamente envolvidos em causar ferimentos ou morte, incluindo funcionários do Estado, devem enfrentar investigações imediatas, independentes, imparciais e transparentes, enquanto as vítimas devem ter garantido o direito à reparação integral. As medidas tomadas até agora para investigação e processo foram bem-vindas, de acordo com o relatório.

Direitos humanos

O relatório destacou a responsabilidade do Estado de proteger os direitos humanos sem discriminação e a obrigação de facilitar o direito das pessoas de reunião pacífica, concluindo que a Colômbia falhou em manter um ambiente seguro para os manifestantes em várias ocasiões.

Outra preocupação foi o grau em que os manifestantes foram criminalizados e estigmatizados, inclusive pela mídia que os associa ao vandalismo ou até mesmo à alegação de atos de terrorismo, disse o OHCHR. Defensores dos direitos humanos e jornalistas também foram agredidos durante os protestos.

O relatório também documenta a violência e os danos causados ??por alguns manifestantes e outros indivíduos, que o EACDH tem consistentemente condenado, embora observe que a maioria dos protestos foi pacífica. E detalha as áreas em que as investigações sobre supostas violações dos direitos humanos têm progredido e saúda a tolerância zero declarada pelo governo colombiano em relação às violações por parte das forças de segurança.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}