Paraná perde mais uma para Santa Catarina na guerra fiscal

Mais uma vez o governo catarinense sai na frente e vai capitalizando a atração de novas empresas e faturando alto com o turismo devido à infraestrutura em suas praias. Enquanto isso o litoral paranaense continua aguardando promessas e à mercê das decisões das instituições ligadas ao meio ambiente com as bênçãos do Ministério Público.

Agora Santa Catarina reduziu ICMS das principais fontes de arrecadação, enquanto no Paraná o governo propôs aumento de alíquotas. Por isso, mais uma vez, o estado vizinho atropela o Paraná na guerra fiscal.

No Paraná, o Executivo quer agora aumentar ainda mais os tributos no segmento de tabacos. O Projeto de Lei 747/2021, que eleva a alíquota dos atuais 29% para 31%, deverá ser votado esta semana na Assembleia Legislativa, reforçando a tese de penalizar o setor produtivo.

Segundo fontes do setor tabagista, a justificativa do governo é a criação do auxílio-alimentação aos policiais, mas esta fonte de recurso não será confiável e muito menos previsível, avaliam.

O feito colateral será grande e perverso, pois fatalmente estimulará o contrabando de cigarro ilegal pelas fronteiras e impactando a renda dos produtores rurais.

Além disso, deve-se contabilizar o risco de perda de arrecadação tributária, através da concorrência interestadual do cigarro legalizado. Enquanto isso, Santa Catarina avança de forma estratégica de reduzir a carga tributária.

Além de manter a alíquota dos produtos derivados de tabaco em 25%, o governo catarinense também prioriza diversos outros produtos e serviços estratégicos como prestações de serviços de transporte de passageiros, materiais de construções e itens de alimentação, estimulando a retomada econômica no pós-pandemia.