Lei Rouanet: projetos que exigirem passaporte de vacina serão vetados

Passaporte de vacina em estados e municípios

O passaporte de vacina é uma medida que tem sido adotada por uma série de cidades, visando incentivar os esforços de vacinação. Com ele, o acesso a alguns locais só pode ser feito por quem já se vacinou contra a Covid-19.

Uma das cidades que adotou a medida foi o Rio de Janeiro. Na capital fluminense, para acessar locais públicos, como teatros, cinemas e pontos turísticos, como o Cristo Redentor, é preciso comprovar a imunização.

Governo é contra o passaporte de vacina

No entanto, o Governo Federal não concorda com a adoção do passaporte de vacinas por estados e municípios. Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência proibiu empresas de demitir funcionários que não estejam vacinados no poder público e na iniciativa privada.

No caso da Lei Rouanet, os locais em que as leis estaduais ou municipais exijam o passaporte de vacina, o projeto candidato ao financiamento deve se adequar ao chamado modelo virtual.

A Lei de Incentivo à Cultura, que recebeu o nome de seu autor, o ex-ministro da cultura, Sérgio Paulo Rouanet, foi criada em 1991 e autoriza produtores de atividades culturais a buscarem financiamento de entes privados para seus espetáculos.

As empresas que investirem em projetos aprovados pela Lei Rouanet podem abater parte do valor do imposto de renda.

Via: G1