Comissão pede que Corte IDH amplie proteção de opositores na Nicarágua

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta sexta-feira à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que amplie a proteção da candidata presidencial Cristiana Chamorro e de outros 14 opositores, a maioria presos, ante “a situação de risco extremo” que eles enfrentam, a nove dias das eleições na Nicarágua.

Os opositores estão em prisão preventiva ou prisão domiciliar, em um contexto “de escalada da crise na Nicarágua, agravada pelo período eleitoral”, que busca “silenciá-los por meio de represálias” e “enviar uma mensagem de punição” à oposição ao governo de Daniel Ortega indicou a CIDH.

Apesar de a comissão, que é um ente autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), ter outorgado aos mesmos medidas cautelares, “nenhuma resposta foi recebida indicando que foram adotadas medidas de proteção para atender à situação de risco”.

Ante a falta de garantias, a CIDH solicitou ao órgão judicial da OEA “que ordene ao Estado da Nicarágua que amplie as medidas provisórias” e implemente “medidas de proteção em favor das 15 pessoas identificadas e seus núcleos familiares”. Segundo a comissão, essas pessoas “se encontram em situação de risco extremo e estão expostas a se tornar alvos de atos iminentes de violência, assim como aqueles que compõem seus núcleos familiares”.

De acordo com a CIDH, mais de 30 pessoas foram detidas “arbitrariamente” este ano “de forma incomum”, incluindo sete pré-candidatos à presidência, que permanecem privados de liberdade. O governo acusa os opositores de conspirarem para minar a soberania nacional e de serem “criminosos” que buscavam organizar um golpe de Estado.