Especialistas relata tortura, exílio e desaparecimentos forçados em Belarus

A situação das mulheres é particularmente difícil em Belarus, que vive um momento de intensificação no cerceamento das liberdades individuais e na perseguição a oposicionistas e defensores dos direitos humanos. Ativistas políticas femininas têm sofrido com desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e exílio, segundo Anaïs Marin, especialista independente em direitos humanos convocada pela ONU (Organização das Nações Unidas), que falou na terça-feira (26) à Assembleia Geral do órgão.

“Os esforços do governo belarusso para promover alguns direitos das mulheres a nível político raramente se traduzem em avanços concretos dos direitos das mulheres na lei e na prática”, disse Marin. “Falhas na legislação há décadas levam a desigualdades, discriminação e lacunas de proteção em casos de violência e abusos de gênero”.

Ao apresentar seu relatório sobre os direitos humanos de mulheres e meninas no país, incluindo lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais, Marin citou estereótipos de gênero sociais de longa data “que chegam ao topo do Estado” e apontou que as mulheres são geralmente “desencorajadas a participar na vida pública como cidadãs pró-ativas”.

Milhões de pessoas em Belarus foram às ruas em protesto contra o governo autoritário do presidente Alexander Lukashenko após a eleição presidencial de agosto de 2020. O mandatário está no cargo desde julho de 1994, tendo assumido logo após a dissolução da União Soviética.

A especialista da ONU observou que “algumas mulheres foram vítimas de desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e outras formas de pressão física e psicológica, incluindo a ameaça de apreensão de seus filhos” por agências que supostamente oferecem proteção social. “Outros foram forçados ao exílio por medo de repressão e retaliação”, diz ela.

Padrão de supressão

A relatora especial descreveu um padrão no qual o governo belarusso suprime a sociedade civil, restringindo os direitos cívicos e políticos das mulheres – principalmente sua liberdade de reunião, associação e expressão. Entretanto, cerca de 800 pessoas em Belarus foram presas por motivos políticos e mais de 270 organizações da sociedade civil e meios de comunicação independentes foram ou estão a ser liquidados.

“A liberdade da mídia foi ainda mais restringida por obstáculos legais, administrativos e práticos que prejudicaram o trabalho de jornalistas e blogueiros independentes”, disse Marin. “Acadêmicos e defensores dos direitos humanos foram forçados ao exílio em grande escala, enquanto os perpetradores de graves violações dos direitos humanos continuam agindo com ousadia, sem medo de enfrentar a justiça por seu crime”.

A especialista independente descreveu como mulheres e meninas belarussas lutaram pacificamente pelos seus direitos fundamentais, descrevendo-os como “verdadeiramente inspiradores”. E disse que isso serviu como “um modelo para mulheres e meninas em todos os lugares que buscam o respeito por seu direito a uma vida melhor, livre de violência e discriminação”.

Advogada cassada

Natallya Matskevich, advogada belarussa conhecida por ter defendido presos políticos proeminentes no país, teve sua licença profissional cassada pela Ordem dos Advogados de Minsk.

De acordo com a ONG Human Rights Watch, Matskevich é uma entre quatro advogados que representaram Viktor Babaryka, ex-candidato à presidência preso por acusações de motivação política em junho de 2020, nas vésperas da eleição de 9 de agosto. Em julho de 2021, a Suprema Corte condenou Babaryka a 14 anos de prisão por “grande suborno” e “lavagem de fundos ilícitos”.

Desde agosto de 2020, as autoridades belarussas aumentaram a pressão sobre os advogados que se posicionam publicamente sobre violações dos direitos humanos e em defesa de clientes em casos de motivação política. Além da obstrução de seu trabalho, os advogados enfrentaram assédio pessoal, como ameaças, detenções arbitrárias, buscas, licenças revogadas e acusações administrativas e criminais.