Prefeitura de Foz garante apoio e assistência técnica a pequenos produtores

Nesta semana, equipes do Município realizam trabalhos na Vila Bananal, onde será construído mais um aviário

Equipes da Prefeitura de Foz do Iguaçu dão apoio esta semana, com serviços de terraplanagem, para a construção de mais um novo aviário na Vila Bananal. Somado a outras duas estruturas já existentes, a capacidade de produção será de 600 mil frangos por ano.

O suporte da prefeitura é ofertado por meio do Programa de Apoio ao Produtor Rural, que tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para Foz do Iguaçu.

“Este é um trabalho importante que o Município oferta aos pequenos produtores. Através de uma solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, foi autorizado que a Secretaria de Obras disponibilizasse uma motoniveladora para executar os serviços de terraplanagem”, comentou o secretário municipal de Obras, Cézar Furlan.

Neste ano de 2021, a prefeitura emitiu o primeiro aviário licenciado na área agrícola do município. A agilidade nos procedimentos necessários para a instalação e o apoio da administração municipal têm sido fatores de incentivo para empresários investirem nas áreas rurais de Foz.

Programa de Apoio ao Produtor Rural

O incentivo do Município aos pequenos produtores é amparado pela Lei Municipal Nº 3149, de 16 de dezembro de 2005. Para obter os benefícios previstos na legislação, os produtores rurais devem protocolar junto à Secretaria Municipal de Agricultura o pedido contendo dados pessoais e da propriedade, projeto da obra e autorização do Instituto Ambiental do Paraná – IAP -, quando for o caso.

O apoio é destinado exclusivamente aos produtores não possuem máquinas e equipamentos que possibilitam a execução dos serviços e que sejam proprietários áreas no município com as seguintes características:

• até 05 alqueires: serviço sem ônus ao produtor.
• de 06 até 10 alqueires: o produtor deverá fornecer 50% (cinqüenta por cento) do diesel gasto nas horas trabalhadas.

-acima de 10 alqueires: exclusivo para conservação do solo; o produtor deverá fornecer o diesel gasto nas horas trabalhadas na sua integralidade.

Os serviços de apoio se dividem em cinco classes, sendo:

I – fornecimento de serviços de hora máquina para o preparo do solo com escarificação profunda para o plantio, de acordo com o projeto analisado e aprovado por laudo de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.

II – horas máquinas para pequenos serviços, drenagens, depósitos de água para irrigação, reparos em curvas de nível na preservação do solo e combate a erosão.

III – auxílio de horas máquinas para construção de aviários, esterqueiras, galpões, silos, bebedouros, abastecedouros, açudes para piscicultura, currais, pocilgas e granjas de cunicultura.

IV – readequações e cascalhamento dos acessos e instalações das propriedades rurais.

V – apoio técnico ao produtor rural, inclusive para realização de eventos, auxiliando com transporte, visando ao aperfeiçoamento das técnicas utilizadas.