Audiência Pública sobre 5G no PR

Romanelli convoca sociedade para participar do importante debate

A implantação da tecnologia de celular de quinta geração (5G) no Brasil e no Paraná será tema de uma audiência pública da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira, 29. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos proponentes do debate e convoca a sociedade a participar do encontro para que o Estado amplie o entendimento sobre a nova plataforma de telefonia móvel e transmissão de dados.

“Ainda há muito desconhecimento sobre a aplicação do 5G e chamamos a questão para a Assembleia Legislativa, como forma de ampliar o debate e envolver o maior número de pessoas na discussão”, disse Romanelli em entrevista para a rádio Graúna de Cornélio Procópio nesta sexta-feira, 24. “Esta iniciativa nasceu do interesse de muitos setores de saber como o Estado pode se beneficiar do novo sistema”.

Romanelli afirmou que a nova tecnologia será uma revolução na comunicação de dados, com impacto sobre todos os setores da economia e também sobre a prestação de serviços como de educação e de saúde. “Por isso, temos que ter a garantia de uma ampla cobertura. Evitar os erros do passado, que deixaram 1.248 localidades do Paraná sem sinal de celular e internet”, alertou.

Legislação – Para o deputado, o Paraná deve se preparar para receber a tecnologia 5G é uma das questões que devem ser resolvidas é a legislação que trata da instalação de antenas, tanto no âmbito municipal quanto estadual. Romanelli ressalta que as cidades com leis adequadas serão priorizadas para receber os investimentos das operadoras, de acordo com o edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Romanelli classifica a tecnologia 5G como uma revolução e pede que a sociedade se envolva na discussão deste tema. “Todos podem participar da audiência, mas é fundamental que gestores municipais participem deste debate. É uma forma de solucionar dúvidas e criar um movimento que permita a todo o Estado receber a plataforma”, disse.

Agenda – A audiência pública sobre a tecnologia 5G vai ocorrer no dia 29 de setembro, a partir das 14 horas, por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O debate é proposto por Romanelli, pelo deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação; e pelo deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, a versão definitiva do edital para concessão das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G, e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro.

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às da tecnologia 4G, usada hoje, facilitando com isso, por exemplo, o consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual.

A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na última reunião do colegiado.

“Hoje é um dia muito especial para a Anatel. Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas quanto em variedade”, declarou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais.

A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.

Batizada de Entidade Administradora de Conectividade nas Escolas (EACE), a instituição terá representantes da Anatel, dos ministérios de Comunicação e Educação, além das empresas que arremataram a faixa.

A gestão de todas as contrapartidas previstas no edital estavam por conta da Empresa Administradora da Faixa (EAF). Mas o conselheiro Moisés Moreira argumentou que a ela está sobrecarregada, uma vez que cuidará de iniciativas complexas como a construção da rede privativa para uso exclusivo da União e a implementação da rede de fibra na região amazônica.

Consenso

Após dois adiamentos, a reunião do conselho diretor da Anatel aconteceu de forma tranquila nesta sexta. No último encontro, Moreira pediu vistas argumentando porque a agência ainda não havia endereçado os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre como funcionariam a rede privativa e o programa de fibra na região amazônica – o que foi detalhado nos últimos dias após a publicação de dois decretos pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa da pasta deu a segurança jurídica necessária para andamento do processo, segundo Moreira.

O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.

Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.

O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – foi estimado em R$ 54,6 bilhões.