Juiz derruba liminar e autoriza instalação de superpostes em Matinhos

Uma decisão judicial do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomazi Keppen, autorizou a retomada das obras de instalação dos superpostes da orla de Matinhos. O despacho desta quarta-feira (24) acolhe os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado e suspende os efeitos de uma liminar concedida anteriormente.

O Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a suspensão, cobrou do IAT (Instituto Ambiental do Paraná), que contratou e licenciou a instalação, a comprovação de atendimento às normas técnicas brasileiras exigidas em relação à iluminação pública e esportiva e providenciar a realização de criterioso estudo de impacto ambiental.

O MPF apontou que o novo sistema de iluminação não estava previsto no Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos. "A instalação dos superpostes demonstram uma ameaça à ordem jurídica de proteção da orla de Matinhos (em razão do tombamento), ao bem-estar e saúde humana, aos interesses sociais e individuais indisponíveis, à proteção do patrimônio cultural e natural, ao meio ambiente e a outros interesses difusos e coletivos", afirmou a procuradora da República Monique Cheker.

No aspecto biótico, o órgão destaca danos relacionados à desorientação espacial de animais de hábitos noturno, alteração da dinâmica de deslocamento espacial de espécies e alteração do ritmo circadiano das espécies animais, entre outros.

Estão previstos 145 postes, ao custo de R$ 15 milhões

A instalação dos 145 postes inteligentes começou em fevereiro deste ano e já estava com mais de 66% da obra concluída. A PGE alegou que o Estado estava sendo impedido, sem justificativa razoável, da prestação de serviços de iluminação pública, implicando em riscos de segurança para os frequentadores. A liminar também estava acarretando a deterioração de obras, materiais e serviços já realizados e instalados.

Os postes inteligentes, com 17 metros cada um, serão instalados ao longo dos 6,3 quilômetros de revitalização da Orla, entre o Morro do Boi e o balneário Flórida. A obra inclui serviços de engenharia para implantação de infraestrutura elétrica; iluminação com destaque com projetores em LED; luzes cênicas nas cinco estruturas marítimas que compõe o projeto; sistema de automação; e geração de energia solar. O custo da obra será de R$ 15 milhões.

Os postes inteligentes também recebem placas fotovoltaicas, que se utilizarão da luz solar para produzir energia. Além do próprio consumo, a tecnologia vai permitir que sejam instaladas áreas de descanso ao longo da orla com a disponibilização de tomadas gratuitas para recarregar aparelhos eletrônicos como celulares e tablets. A proposta disponibiliza também toda a infraestrutura para a incorporação de pontos com internet wi-fi.