Estados Unidos devem rebaixar maconha para droga de baixo risco

Por Brasil de Fato

O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs formalmente, nesta quinta-feira (16), reclassificar a maconha como uma droga de baixo risco, uma mudança histórica que pode aproximar a política federal da opinião pública no país.

Segundo pesquisa do Pew Research Center, 88% dos cidadãos estadunidenses acham que a maconha deveria ser legal para uso médico ou recreativo. Apenas 11% disseram que não deveria ser legal de forma alguma.

“Ninguém deveria estar na prisão simplesmente por usar ou possuir maconha. Ponto. Muitas vidas foram alteradas por um enfoque equivocado com a maconha e me comprometi a corrigir esses erros”, disse Biden em pronunciamento em vídeo.

Presidente Joe Biden, dos EUA: reclassificação (Jim Watson/AFP)

Maconha

A maconha é classificada como uma substância controlada de nível 1, com elevado potencial de abuso e sem aceitação para uso medicinal desde 1970, quando os EUA aprovaram a Lei das Substâncias Controladas (Controlled Substances Act). Mas leis aprovadas no século 21 permitem que os estados do país aprovem suas próprias leis sobre o tema.

A proposta rebaixa a cannabis para a Lista III, junto com a ketamina e os analgésicos que contêm codeína, com probabilidade de dependência de moderada a baixa. A maconha continuará sendo uma substância controlada até que o processo seja concluído, que inclui um período de consulta pública e uma possível audiência perante um juiz.

Caso seja aprovada, a medida não legaliza instantaneamente a maconha em nível federal, mas pode ampliar o acesso à droga para uso medicinal e impulsionar as indústrias nos estados onde a substância é legalizada.

Trinta e oito estados e a capital Washington legalizaram programas de maconha medicinal e 24 aprovaram seu uso recreativo.

Histórico nos EUA

A cannabis foi proibida pela primeira vez a nível federal nos EUA em 1937, uma decisão que, segundo os críticos, foi tomada em grande medida seguindo uma lógica racista, pois ela era vista como uma droga intimamente ligada ao entorno do jazz e aos imigrantes mexicanos.

A década de 1970 trouxe a “guerra às drogas”, que também afetou de maneira desproporcional as minorias, antes que o movimento pela maconha medicinal se enraizasse na década de 1990. Em 2012, os estados começaram a legalizar o uso recreativo para adultos.

Leia também:

• Alemanha: consumo recreativo da maconha passa a ser legalizado