Justiça nega pedido de primas de Gal para que antigo testamento volte a ter validade jurídica

A Justiça de São Paulo negou um pedido feito por duas primas de Gal Costa, Verônica Silva e Priscila Silva, para que um testamento feito pela cantora em 1997 voltasse a ter validade jurídica. Elas alegavam que Gal foi coagida por Wilma Petrillo a revogar o documento em 2019, quando um novo testamento foi escrito.

O objetivo do testamento de 1997 seria a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura, cuja gestão ficaria sob responsabilidade das primas.

O pedido foi rejeitado pela adoção de Gabriel Costa, em 2007, quando tinha dois anos de idade. O juiz da 12ª Vara da Família da capital explicou que o testamento anterior foi rompido automaticamente quando o filho, agora com 18 anos, passou a integrar a família.

“Ainda que se pudesse eventualmente discutir a ocorrência de coação […], é fato que o primeiro testamento é anterior à adoção do filho, e, portanto, foi rompido com a superveniência do descendente”, escreveu o magistrado. “Verifica-se que, à época da lavratura do testamento, a autora da herança declarou expressamente não ter herdeiros, ou seja, dispunha de total liberdade para dispor de seus bens. Sobrevindo o herdeiro, é inevitável a consequência de ruptura ao testamento lavrado anteriormente.”

Gabriel, filho de Gal, precisa resolver inventário antes de criar fundação em homenagem à mãe (Reprodução/TV Globo)

Apesar da negativa jurídica, o juiz destaca que nada impede que Gabriel “destine eventuais bens de sua propriedade, ou deixados pelo espólio, para instituição de fundação”, cabendo a ele levar à frente a ideia.

As primas alegaram no processo que o documento anterior foi revogado por pressão de Petrillo, empresária de Gal até o fim de sua vida. Verônica Silva e Priscila também citam o processo movido por Gabriel Costa, no qual ele diz ter sido coagido por Petrillo a assinar uma carta que foi determinante para que o Judiciário reconhecesse a união estável entre Gal e a suposta viúva. As familiares apontam, ainda, que Petrillo agiu para isolar Gal Costa dos amigos e familiares.

Fundação Gal Costa pode sair do papel

Testamento assinado por Gal Costa foi apresentado pelas primas à Justiça

As primas disseram nos autos do processo que, nos anos 2000, Gal Costa entregou a elas todo o acervo de figurino artístico utilizado pela cantora “com a finalidade de que o referido acervo constituísse patrimônio da Fundação Gal Costa”.

No acervo entregue constam “roupas utilizadas desde a época da Tropicália, na turnê com Tom Jobim, o que, por certo, reafirma a sua expressão de vontade manifestada no testamento".

Segundo o testamento apresentado pela família, os objetivos da fundação seriam a formação de músicos e outros artistas cuja atividade cultural tenha ligação com a música, seja erudita ou popular; promover festivais e concursos; conceder bolsas de estudo de música para pessoas em vulnerabilidade social; doar ou financiar instrumentos musicais e cursos de música; e promover melhor situação financeira e músicos idosos em vulnerabilidade social.

Mas segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Gabriel Burgos Costa e as primas da cantora fizeram um acordo judicial para a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura. Segundo a publicação, esse era mesmo um desejo da cantora.

Segundo o acordo, Gabriel afirma que a fundação será criada ao fim do inventário, que ainda não foi finalizado por conta da batalha judicial travada pelo filho da cantora e por Petrillo, que busca o reconhecimento de união estável. O dinheiro para o projeto virá de uma parte da herança do jovem, além de parcerias públicas ou privadas que ainda não foram definidas.

 

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