Moraes diz que X age com "cinismo" e quer ter "imunidade" às leis brasileiras

Por Karla Gamba e Igor Mello

Após a filial brasileira da rede social X (antigo Twitter) sustentar perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que não tem nenhuma ingerência sobre o cumprimento de decisões judiciais por sua matriz nos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes subiu o tom e afirmou que a empresa do bilionário Elon Musk age com “certo cinismo” e busca ter “imunidade” em relação às leis brasileiras.

No último domingo (7), Moraes incluiu Elon Musk no rol de investigados no inquérito das Milícias Digitais, em reação aos ataques que o bilionário vem fazendo ao STF e ao próprio ministro desde o fim de semana. A filial brasileira do X então peticionou no STF, afirmando ” não ter responsabilidade sobre as atitudes das operadoras internacionais do "X", no que concerne às ordens
emanadas da Justiça brasileira”.

Na decisão que rejeitou essa argumentação por parte da rede social, Moraes trouxe argumentos que desmontam a versão do conglomerado de Musk. O ministro lembra que a representação brasileira participou de diversas reuniões no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que nunca argumentou não ter condições técnicas de fazer remoção de conteúdo em inúmeras ações similares que tramitaram no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Moraes lembrou ainda de um episódio em que a própria justiça dos Estados Unidos buscou canais de cooperação com o Brasil para a exclusão de conteúdos publicados em território nacional.

Diante disso, diz que o X age com “certo cinismo” e busca ter “uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional”.

Musk volta a atacar Moraes

Já nesta segunda-feira, Musk respondeu a publicações feitas pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo–RS) e Nikolas Ferreira (PL–MG). Ao interagir com o parlamentar gaúcho, o bilionário questionou o motivo de o Congresso manter Moraes como ministro.

"Por que é que o parlamento permite a Alexandre o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora", escreveu.

Em outras publicações, Musk afirmou que Moraes é "obviamente" o ditador não eleito do Brasil.

"Como foi que Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira ", escreveu.