Governo antecipa pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas

O Governo Federal anunciou a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 13 de março.

Conforme o decreto, os beneficiários do INSS receberão a primeira parcela do abono anual já na folha de pagamento de abril, e a segunda parcela será depositada na folha de maio.

Esse benefício é direcionado a segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo do ano de 2024, estejam recebendo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

A norma também especifica que, no caso de cessação programada do benefício antes do término do ano, em 31 de dezembro de 2024, o valor do abono anual será proporcionalmente pago ao beneficiário.

Esta antecipação do décimo terceiro tem como objetivo não apenas proporcionar um apoio financeiro adicional aos aposentados e pensionistas, mas também estimular a economia do país ao aumentar a capacidade de consumo desses cidadãos.

A decisão de antecipar o décimo terceiro é uma prática que vem sendo adotada em anos anteriores, refletindo o compromisso do governo em assegurar bem-estar financeiro a esses segmentos da população, especialmente considerando os desafios econômicos enfrentados por muitos durante o ano.