Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista.
Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que determina proposta aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos.
A relatora ressaltou a contribuição da medida para a realocação de pessoas de mais idade no mercado do trabalho.
Já o autor do projeto argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos.
Para a relatora (Teresa Leitão – PT/PE), se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década.
Ela também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.
Fonte: Agência Senado.
Por Walber Pydd, advogado especialista em trânsito da CWB Multas, saiba mais clicando aqui.