Um novo projeto de lei que visa alterar o símbolo da pessoa idosa nas placas de atendimento prioritário foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba.
Um novo projeto de lei que visa alterar o símbolo da pessoa idosa nas placas de atendimento prioritário foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT), volta a colocar o assunto em debate na Casa. No ano passado, o parlamentar apresentou uma iniciativa semelhante, mas ela acabou arquivada ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o vereador, a iniciativa é importante para atualizar um símbolo que está ultrapassado.
Agora, o projeto conta com um texto mais enxuto que o anterior e estabelece o prazo de um ano para que os locais com atendimento ao público se adequem. Além disso, a proposta contempla apenas as imagens usadas em filas de atendimento prioritário, e não símbolos de trânsito, uma vez que o país já teve a alteração prevista por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com prazo de cinco anos. A expectativa do autor é que ele seja apreciado e aprovado nas comissões, para ir a plenário ainda em 2024.
Atualmente, o projeto aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara para depois seguir para a CCJ, onde pode ser arquivado, e demais comissões indicadas. Se aprovado em todas elas, ele poderá ser analisado em plenário.
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Reportagem: Bárbara Hammes
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