Lançada por meio de iniciativa conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, a cartilha define a violĂȘncia como "mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de grave violação dos direitos humanos e um problema de saĂșde pĂșblica", alerta.
De acordo com a cartilha, esses ciclos são compostos pelas fases de tensão, quando a raiva é manifestada na forma de xingamento, insultos e ameaças; fase de agressão, quando o descontrole explode na forma de agressão; e a fase de "lua de mel", quando o violentador pede perdão, manifesta arrependimento e promete mudar com carinho e atenção.
São ainda descritos alguns sinais das relações abusivas como excesso de ciĂșme e controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, além de dependĂȘncia afetiva, sentimento de isolamento e solidão, e medo de sofrer mais agressões, por parte da vĂtima.
Entre as dicas para se proteger da violĂȘncia, estĂĄ a busca por apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória. O texto esclarece que o consulado ou embaixada do Brasil é o serviço do Estado para apoiar as comunidades brasileiras no exterior e complementa "O consulado ou embaixada do Brasil não irĂĄ denunciĂĄ-la às autoridades migratórias. É comum que o agressor use esse tipo de chantagem."
Na ferramenta são divulgados ainda os possĂveis caminhos a seguir para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular; o nĂșmero de Whatsapp da Central do Ligue 180 que pode ser acessado pelo +55 (61) 9610-0180, ou por QR Code; além do site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.
A cartilha alerta sobre as consequĂȘncias legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevĂȘ a Convenção de Haia. "É importante que mulheres que queiram viajar com seus filhos tenham a autorização do pai para evitar sofrer acusação de sequestro/subtração, que pode levar à perda da guarda."
O texto indica também o canal de comunicação com a AssistĂȘncia JurĂdica Internacional da Defensoria PĂșblica da União. Orienta ainda sobre como pesquisar os paĂses que assinam a Convenção de Haia.
Um dos possĂveis caminhos para a violĂȘncia apontado no material é a internet, por meio de golpes de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior. A cartilha dĂĄ dicas de como se proteger e ficar atenta aos indĂcios de possĂveis abusos, como roubo e violĂȘncias. Também disponibiliza o nĂșmero telefônico do Plantão Consular do Itamaraty: +55 (61) 9 8260-0610.
Para consultar a cartilha completa, acesse aqui.