A estratégia da Disney para proteger o Mickey após personagem entrar em domínio público

Primeira versão do desenho, de 1928, completou 95 anos e caiu em domínio público nos Estados Unidos

Em 1928, um navio em preto e branco irrompe nas águas e nas telas de cinema, comandado por ninguém menos que um personagem então pouco conhecido: Mickey Mouse. O curta-metragem Steamboat Willie, um marco na história cinematográfica da Disney que apresentou o famoso ratinho ao mundo, celebra seus 95 anos em 2024. Com essa marca, os direitos autorais da obra, incluindo seus personagens, entram em domínio público, de acordo com as leis dos Estados Unidos, onde a animação foi produzida.

Consequentemente, segundo a legislação americana, qualquer pessoa pode copiar e reproduzir a versão de 1928 do Mickey Mouse sem necessidade de permissão. No entanto, é importante ressaltar que essa liberdade abrange exclusivamente a versão daquele ano. O Mickey que conhecemos hoje, com luvas brancas e roupas vermelhas, criado para o filme Fantasia em 1940, permanece estritamente protegido pela Walt Disney Company.

Stacey Lee, advogada e especialista em direito empresarial da Johns Hopkins Carey Business School, destaca que a imagem do Mickey em Steamboat Willie difere significativamente do visual contemporâneo. A Disney modernizou o personagem ao longo dos anos, introduzindo características como orelhas maiores, pupilas e shorts distintos.

Ao longo da história, a Disney empenhou-se em manter a exclusividade sobre o seu icônico personagem. Inicialmente, a legislação vigente nos EUA estipulava 28 anos de direitos autorais, com a possibilidade de renovação por mais 28, totalizando 56 anos. Contudo, a empresa, já uma potência no setor, conseguiu, na década de 1970, ampliar esse prazo para 75 anos, por meio de uma nova diretriz aprovada em 1978 no Congresso americano. Nos anos 1990, a Disney obteve mais 20 anos de proteção, que expiraram em 2023.

Apesar da entrada no domínio público, a Disney adotou estratégias para preservar a identidade do Mickey Mouse. Além de deter os direitos sobre as versões mais recentes, a empresa registrou marcas associadas ao personagem, como as inconfundíveis orelhas do Mickey. A inclusão de clipes de Steamboat Willie no início de cada filme da Disney reforça a associação da empresa com o personagem.

A empresa, ciente da sua força, também utiliza elementos, como a cena do Mickey dirigindo o barco, em seu logo, uma prática semelhante a outras empresas notáveis como Nike e Tiffany. Executivos da Disney afirmaram seu compromisso em manter a vigilância na proteção da marca, visando evitar qualquer confusão do consumidor causada por usos não autorizados do Mickey e de outros personagens icônicos.

À medida que o cinema completa um século, alguns filmes e personagens clássicos entram no domínio público. Antes do Mickey, o Ursinho Pooh, por exemplo, tornou-se de domínio público em 2022, encerrando o uso exclusivo pela Disney. Outros personagens e obras seguirão o mesmo caminho nas próximas décadas, como Superman, Batman, Pato Donald, O Hobbit e James Bond. No Brasil, a legislação estabelece uma regra diferente, com a proteção estendida por 70 anos após a morte do autor, não após o lançamento da obra.

Fonte:Exame