Governo muda regras para geladeiras, e indústria prevê preço acima de R$ 5.000

O Ministério de Minas e Energia pretende reforçar as normas de eficiência energética que determinam quais modelos de geladeiras e freezers para uso doméstico podem ser comercializados no país, de acordo com uma resolução divulgada no início deste mês.

Com essa medida, a Eletros, entidade representativa do setor, antecipa a retirada do mercado de refrigeradores mais acessíveis, resultando em um aumento do preço mínimo do produto para mais de R$ 5.000, conforme apontado pela associação. Atualmente, é possível encontrar modelos a partir de R$ 1.500 em diversos sites de varejistas, conforme levantamento realizado pela reportagem.

Na primeira fase, que entra em vigor em 31 de dezembro próximo, somente serão permitidos a fabricação e a importação de refrigeradores que tenham um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia. As fabricantes e importadoras ainda poderão comercializar os produtos que já foram produzidos e importados antes desse prazo até o final de 2024. A partir de 31 de dezembro de 2025, os varejistas e atacadistas não poderão mais vender modelos com índice de eficiência energética acima desse patamar.

Quanto menor o índice, melhor a eficiência energética. Esse indicador revela quanto o eletrodoméstico consome em relação a um valor padrão, variando de acordo com o modelo e calculado a partir de fatores como o volume dos compartimentos do refrigerador.

Até o final de 2027, esse limite será ajustado para 90%, como estabelecido na segunda fase. Embora esse valor seja maior do que na etapa anterior (85,5%), as regras de desempenho mais rigorosas entrarão em vigor a partir de 2026, de acordo com fabricantes e especialistas.

Atualmente, o índice máximo permitido está acima de 96%.

A alteração nas regras de produção e comercialização visa reduzir as emissões de 5,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2030, segundo informações do Ministério de Minas e Energia. A partir de 2028, os produtos disponíveis nas lojas devem ser, em média, 17% mais eficientes do que os comercializados atualmente, de acordo com a pasta.

No entanto, a medida é criticada pela Eletros, associação que representa fabricantes de produtos eletroeletrônicos, incluindo marcas como Electrolux, Midea e Samsung. Jorge Nascimento, presidente-executivo da entidade, argumenta que a mudança elitiza o setor, excluindo do mercado geladeiras mais acessíveis para a população de baixa renda.

Nascimento alega que, após a alteração, as geladeiras mais econômicas custarão entre quatro e seis salários mínimos, ou seja, pelo menos R$ 5.280. Ele afirma que o Ministério ignorou as preocupações da indústria expressas durante reuniões.

Em resposta, o Ministério de Minas e Energia contesta os dados apresentados pela Eletros, afirmando que a projeção de aumento de cerca de 23% nos preços, feita pela própria associação durante a consulta pública, é muito menor do que a informação divulgada. A pasta ressalta que a diferença de preço pode ser compensada em menos de um ano com a economia na conta de energia elétrica.

Diante desse impasse, a Eletros afirma que buscará dialogar novamente com o Ministério para esclarecer suas posições e buscar uma revisão das normas, visando torná-las economicamente, socialmente e ambientalmente viáveis.

O segmento de linha branca, que inclui geladeiras, fogões e máquinas de lavar, enfrenta uma perspectiva desafiadora para 2023, sendo previsto como o segundo pior ano na última década, segundo dados recentes da Eletros. O contexto econômico impactado pela pandemia, aumento de custos e questões macroeconômicas são citados como os principais motivos para esse cenário.

Em contrapartida, entidades de defesa do consumidor e de pesquisas energéticas apoiam a medida do Ministério de Minas e Energia, visando garantir a eficiência energética dos produtos comercializados no país.