"Houve um momento que aqui neste paĂs as denĂșncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a polĂtica, o que vem depois é sempre pior do que a polĂtica", disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR), em BrasĂlia.
"O Ministério PĂșblico é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrĂĄtico desse paĂs que um procurador não pode se submeter a um presidente da RepĂșblica, a um presidente da Câmara, do Senado, não pode se submeter à presidĂȘncia de outros poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão", acrescentou o presidente.No processo de escolha do novo chefe da PGR, Lula disse que teria "mais critério", indicando alguém que "não faça denĂșncia falsa". O presidente manifestou seu respeito pelo Ministério PĂșblico, mas disse que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.
No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ÂȘ Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competĂȘncia legal para julgar as acusações.
Hoje, Lula afirmou que o Ministério PĂșblico deve recuperar a responsabilidade prevista da Constituição, de garantir a liberdade, a democracia e a verdade. Para o presidente, as acusações feitas pelo MP não podem ser levianas, para que as pessoas não sejam condenadas previamente.
"As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender e quando as pessoas são provadas que são inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente", disse, alertando que não se pode pressupor que "todo polĂtico é corrupto".
"É um conceito que se criou na sociedade brasileira e qualquer denĂșncia contra qualquer polĂtico jĂĄ parte do pressuposto que ela é verdadeira e nem sempre é. E se a gente quiser evitar aventuras nesse paĂs, como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente tiver que consagrar o processo democrĂĄtico como o regime polĂtico mais extraordinĂĄrio que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério PĂșblico precisa jogar o jogo de verdade", ressaltou o presidente.
Lula afirmou ainda que nunca pedirĂĄ favores pessoais ao novo procurador. "Nunca exercerei sobre o Ministério PĂșblico qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A Ășnica coisa que eu te peço, não faça o Ministério PĂșblico se diminui diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero possĂvel, o mais honesto possĂvel, o mais duro possĂvel, mas ao mesmo tempo mais justo possĂvel com a sociedade brasileira", pediu Lula.
Gonet ocupa agora a vaga aberta com a saĂda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. Após a indicação de Lula, no fim de novembro, Paulo Gonet passou por sabatina e precisou ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenĂĄrio da Casa.
Conforme a Constituição, o mandato do procurador-geral da RepĂșblica é de dois anos, podendo ser prorrogado.
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de BrasĂlia (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério PĂșblico Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele jĂĄ exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério PĂșblico da União entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet é professor universitĂĄrio hĂĄ mais de uma década e autor publicações e artigos tratando de temas do Direito. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito PĂșblico. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração PĂșblica do Tribunal de Contas da União (TCU).