CCJ aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet

Após sabatina realizada de forma conjunta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a indicação de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, como procurador-geral da República. Foram 17 votos favoráveis à Dino, e 23 à Gonet.

As duas indicações devem ser votadas ainda hoje no plenário. Ambos precisam de ao menos 41 votos dos senadores, em votação secreta.

Os dois foram sabatinados de uma forma incomum, ao mesmo tempo pelos senadores da Comissão. A estratégia era evitar as resistências da oposição à indicação de Flavio Dino, que é o atual ministro da Justiça e senador licenciado.

Dino afirmou que para ele é um sacrifício deixar a política, mas que é motivo de orgulho retornar à justiça, onde já foi magistrado. Ele ainda defendeu a harmonia e a independência entre os poderes. E fez vários acenos ao Congresso, inclusive sendo contra as decisões monocráticas, aquelas tomadas por um só ministro, no STF.

Já Paulo Gonet destacou sua visão sobre a imunidade parlamentar, ao ser questionado sobre a liberdade de expressão de representantes eleitos.

Gonet, que é atual representante do Ministério Público no TSE, teve de responder questionamentos sobre seu voto em defesa da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado em junho. Gonet ainda defendeu atuação da PGR na defesa das liberdades, mas sem considerar que nenhuma delas é absoluta.

Para aprovação no plenário, o governo ainda mobilizou quatro ministros que são senadores, que foram exonerados para votar: Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Camilo Santana, da Educação; Carlos Fávaro, da Agricultura; e Renan Filho, dos Transportes.

Política Dino foi indicado para o STF e Gonet à PGR Brasília 13/12/2023 - 21:26 Roberta Lopes / Fran de Paula Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional sabatina na CCJ stf PGR quarta-feira, 13 Dezembro, 2023 - 21:26 190:00