O relatório Ativismo Cercado: um Diagnóstico da Criminalização das Lutas Sociais em São Paulo foi elaborado a partir de 55 casos de perseguição a ativistas de direitos humanos que atuam na capital paulista e região metropolitana.
"O uso da investigação ou condenação criminal para perseguir militantes é possivelmente a versão mais requintada da atualidade para desmobilizar movimentos sociais. Trata-se de um processo capaz de tirar o defensor de direitos humanos de sua atuação polĂtica, movimentar sua rede de apoio e sua subjetividade", diz o texto do relatório.Foram mapeados 55 casos: 36 de ameaça de criminalização e 19 de criminalização. Nos 19 casos de criminalização, foram identificados os seguintes tipos penais utilizados contra os ativistas: furto, esbulho possessório, associação criminosa, receptação, trĂĄfico de drogas, incitação ao uso de drogas, dano, desacato e roubo.
"A ameaça de ser condenado criminalmente e sofrer as consequĂȘncias disso é tão desestabilizadora que é possĂvel afirmar que os efeitos de uma possĂvel condenação são antecipados: mesmo antes de ser condenado criminalmente, o defensor de direitos humanos jĂĄ enfrenta os drĂĄsticos efeitos de ser investigado e julgado", destaca o documento.
Entre os casos de ameaça de criminalização, a abordagem policial foi o principal meio de constrangimento identificado: em 56,4% das vezes a perseguição foi praticada pela PolĂcia Militar; 67,3% dos casos tiveram vĂtimas mulheres; e 61,8%, pessoas negras.
"Depoimentos fornecidos por defensores/as de direitos humanos indicam que agentes policiais deixam evidente a tentativa de intimidação: "eu sei onde vocĂȘ trabalha", "sei onde vocĂȘ mora", entre outras falas que demonstram que certos indivĂduos estão sendo perfilados, fichados e marcados, denotando perseguição", diz o relatório.
O documento detalha como as abordagens policiais foram utilizadas não como meio para identificar um eventual suspeito de cometer crime, mas como forma de constranger e intimidar defensores de direitos humanos no exercĂcio de suas funções no ativismo e militância.
"São buscas pessoais sem justificativas aparentes, com procedimentos questionĂĄveis, marcados por ilegalidades, revistas em materiais de trabalho, agressões verbais e/ou fĂsicas, além de ameaças. Essas abordagens também tĂȘm como caracterĂstica a repetitividade. Em alguns casos, um mesmo ativista foi abordado diversas vezes por diferentes policiais em um mesmo território".
O relatório pode ser lido na Ăntegra na internet.