Governo avalia deixar Bolsa do ensino médio fora do limite de gastos

A informação foi dada por secretários da área econômica, que não deixaram claro se a excepcionalidade também valeria para 2024

O governo está atualmente explorando maneiras de financiar o programa destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio. Há considerações em deixá-lo fora do atual limite de gastos, especialmente se o programa entrar em vigor em 2023. A informação foi divulgada por secretários da área econômica, mas não deixaram claro se essa exceção também se aplicaria a 2024.

Conforme previamente noticiado pelo Estadão, o governo busca assegurar uma economia de aproximadamente R$ 1 mil por ano para os estudantes. No entanto, há uma forte corrente no governo que defende ampliar o alcance do projeto por meio de pagamentos mensais, passíveis de serem sacados pelos beneficiários. Nesse cenário, o custo pode aumentar de R$ 4 bilhões para R$ 7 bilhões.

Os detalhes sobre o alcance e o formato do programa estão sendo finalizados pelos ministérios da Fazenda, Educação e Desenvolvimento Social. A medida se tornou uma prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o aprimoramento do Bolsa Família.

A proposta é uma promessa de campanha da ex-presidenciável Simone Tebet (MDB), que atualmente ocupa o cargo de ministra do Planejamento. Lula a incorporou durante o segundo turno das eleições, quando Tebet passou a apoiar a candidatura do petista.

Dentre as propostas discutidas recentemente está o pagamento mensal de R$ 230 por aluno, sendo R$ 150 passíveis de saque mensal e R$ 80 destinados à poupança, disponíveis apenas no final do ano.

Há divergências no governo quanto à abordagem do projeto, alguns preferem um enfoque mais focalizado, com menor abrangência, enquanto outros defendem um escopo maior, visando as eleições municipais do próximo ano. O presidente Lula expressa o desejo de concretizar o projeto nos próximos dias, com a preferência, dentro do governo, por uma medida provisória.

Quanto à acomodação do novo gasto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, mencionou duas opções: adicionar um valor autorizado acima do limite atual, discutido no Congresso recentemente, ou encontrar um espaço dentro do limite existente com autorização legal. Diante do aumento de gastos em 2023, o governo elevou o bloqueio de despesas para R$ 5 bilhões neste ano e aumentou a projeção de déficit para R$ 177,4 bilhões.

Questionado se retirar esse programa do novo limite de despesas prejudicaria a credibilidade fiscal, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, indicou que não vê a questão como problemática, mas fez ressalvas, considerando o evento de forma moderada, pois o modelo está previsto para ser aplicado a partir de 2024, esperando-se que preserve sua potência fiscal.

Fonte: Estadão Conteúdo