Pontal abre inscrições para projeto da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Pontal do Paraná publicou na sexta-feira (10) o edital de chamamento público (02/2023) da Lei Paulo Gustavo e abriu a seleção de projetos culturais, contemplando com recursos federais o setor audiovisual (70%) e demais áreas culturais (30%).

O prazo iniciou nesta sexta e a data final para as inscrições é 20 de novembro. O valor total do edital é de R$ 235.500,00. Em Pontal do Paraná serão selecionados 117 projetos culturais, e cada artista poderá inscrever, no máximo, até três projetos.

Após as inscrições, a Secretaria de Esportes Cultura Lazer e Juventude inicia a análise da documentação, habilitação e avaliação das propostas. Os primeiros trabalhos contemplados devem se realizar ainda em 2023.

Agentes: Podem se inscrever agentes culturais residentes no município há pelo menos um ano, pessoa física, microempreendedor individual ou pessoa jurídica com fins lucrativos (pequenas ou grandes empresas) e sem fins lucrativos (associações, cooperativas, fundações, etc) desde que cumpram as exigências do edital.

Audiovisual: Os trabalhos na categoria audiovisual terão alocação de 70% dos recursos e geralmente abrangem documentários, finalização de filmes longas-metragens, curta-metragens e outras inciativas na área. Expressões artísticas como teatro, música, literatura e patrimônio cultural também serão contempladas .Em sua construção, a Lei Paulo Gustavo prevê direcionar parte dos recursos a projetos de categorias como LGBTQIA+, população negra, indígenas e outras.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, muito afetado pela pandemia de covid-19, além de homenagear o artista, morto em decorrência da doença. O objetivo inicial foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais retomassem sua produção. A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento do setor cultural.