Haddad comemora avanço da Reforma Tributária no Senado

Reforma Tributária aprovada no Senado. Texto segue para a Câmara. Foram 53 votos a favor e 24 contra. Aliás, o mesmo placar no primeiro e no segundo turno. A proposta unifica tributos e cria o IVA Dual – o Imposto sobre Valor Agregado - com uma alíquota que ainda será definida. Ela também prevê a isenção de tributos para a cesta básica, um imposto seletivo, cobrado sobre cigarros e bebidas, e o cashback – que é a devolução de tributos pagos – para a conta de luz e compra de gás para famílias carentes.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o avanço da Reforma isso depois de 30 anos do assunto estar no Congresso, mas criticou a oposição. Disse que a atuação da bancada acabou polarizando o debate. Mesmo assim, o ministro deu uma nota para o texto aprovado.

A expectativa do governo é que as discussões na Câmara sejam mais fáceis. E segundo Haddad, isso vai garantir a promulgação até o fim do ano. Ele ainda acrescentou: não deverá haver fatiamentos do texto.

Essa espinha dorsal da Reforma, de acordo com o ministro é a questão do IVA Dual, a desoneração de investimentos, exportações e cesta básica, além da não cumulatividade, ou seja, a cobrança de tributos não vai se acumular ao longo da cadeia de produção.

O texto prevê, ainda, uma trava para impedir aumento da carga tributária sobre o consumo e um Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar estados e municípios das perdas.

Geral Brasília 09/11/2023 - 11:02 Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional Reforma Tributária Fernando Haddad Senado quinta-feira, 9 Novembro, 2023 - 11:02 2:31