PRF recomenda demissão de policial suspeito de ensinar "câmara de gás"

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recomendação para demitir o policial Ronaldo Bandeira, lotado em Santa Catarina. Ele é suspeito de ensinar alunos de um curso preparatório a fazer "câmara de gás" em uma viatura.

A recomendação da PRF é resultado do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra Bandeira, após o vídeo em que o policial ensina o método de tortura viralizar nas redes sociais, no ano passado. À época, a assessoria do cursinho disse que a filmagem era de 2016 e estava "fora de contexto". De acordo com o policial, a aula tratava da lei de 1997 que definiu o crime de tortura.

Segundo assessoria da PRF de Santa Catarina, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) decidiu pelo encaminhamento da demissão de Bandeira à pasta da Justiça. Agora, a avaliação de exonerar ou não o policial fica a cargo do MJSP.

PRF se comportou de "maneira tosca e ímproba"

Conforme relatório final do processo administrativo recebido pelo Metrópoles, a comissão avaliou que a conduta de Bandeira "atingiu um grau máximo de reprovabilidade".

"O servidor se comportou de maneira tosca, ímproba, rude, desonesta e, arriscaria dizer, maléfica, ao fazer piadas com seu comportamento lesivo, deixando claro para seu público que ele, enquanto policial rodoviário federal, não considera a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, transformando a ofensa física infligida à vítima em motivo de escárnio, fazendo verdadeira chacota de situação delinquente, se regozijando com um ser humano temendo pela própria vida em suas mãos", diz trecho do documento.

A comissão ainda reforçou que "tal comportamento demonstra total desprezo aos fundamentos humanitários, estatais e jurídicos, devendo ser considerado como conduta de extrema gravidade, já que afastada de consciência civilizatória, e o Estado Brasileiro jamais deverá menosprezar tal comportamento, sendo este tão reprovável quanto a própria injusta agressão"

Caso Genivaldo

Em 25 de maio do ano passado, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu durante abordagem de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Conforme a certidão de óbito entregue pelo Instituto Médico Legal (IML) à família, o homem morreu por asfixia e insuficiência respiratória. Segundo o boletim de ocorrência, Genivaldo foi abordado por estar sem capacete enquanto pilotava uma motocicleta.

A câmara de gás resultou na demissão dos três policiais rodoviários federais acusados de asfixiar e matar Genivaldo, assinada em agosto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O outro lado

Procurada pelo Metrópoles, a advogada Mariana Lixa, responsável pela defesa do policial, informou que "irá recorrer da decisão bem como interpor instrumento judicial contra a decisão, que, no olhar da defesa, tem vários erros formais e materiais e em alguns aspectos é abusiva".

Ela também afirma que "Ronaldo [Bandeira] é um profissional exemplar que está sofrendo com uma ação descabida, desproporcional e sem justa causa alguma. Tenho certeza de que, se lerem as razões de defesa, nossos fundamentos serão acatados".