Obras da Ponte de Guaratuba devem começar nesta sexta (27)

As obras da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Estado, devem começar às 9h desta sexta-feira (27), segundo o Secretário da Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex. A ação foi possível após o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) determinar a retomada imediata da execução do contrato da ponte.

A decisão do órgão de justiça derrubou uma liminar que havia sido concedida em primeira instância por considerar que a paralisação do projeto significa uma grave lesão à ordem, economia e saúde públicas.

Em entrevista à Rede Massa|SBT, Sandro Alex informou que a construção da ponte é precisa, já que as balsas que operam na região são limitadas. Além disso, informou que a cada mês o governo do estado gasta mais de R$ 5 milhões para manter os veículos, o que daria para construir diversas pontes.

Sobre a liminar que suspendeu a obra, o secretário comentou que todos os órgãos ambientais foram consultados para a liberação da construção. “Foram mais de 100 pedidos de conformidades para a liberação do processo do construção”, contou.

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Liminar que suspendia licença da Ponte de Guaratuba é derrubada

Em despacho publicado nesta quarta-feira (25), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, determinou a retomada imediata da execução do contrato da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná.

O presidente do TRF4 também ressalta, no despacho, o entendimento de que o próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconheceu que acompanhou todos os trâmites legais para a obtenção do licenciamento pelo Instituto Água e Terra (IAT).

"Mesmo que não tenha apresentado manifestação conclusiva, o ICMBio reconheceu que participou do processo administrativo desde a fase de Termo de Referência.

“Não se está diante de cenário em que o órgão ambiental ignorou o ICMBio e conduziu, à sua revelia, o licenciamento. Essa circunstância reforça a compreensão de que é desproporcional adotar a medida mais drástica possível – a suspensão da Licença Prévia – diante de um cenário em que tem havido intensa colaboração entre o IAT e o ICMBio",

segue o texto do presidente do Tribunal.

Para o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, a decisão demonstra que o projeto da Ponte de Guaratuba foi conduzida de maneira correta pelo poder executivo estadual.