Umuarama: Famílias que não recadastrarem terrenos podem perder direito de uso de túmulos

A Acesf (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários) tem a atribuição de cuidar do Cemitério Municipal de Umuarama e fiscalizar os túmulos e, caso haja estado de abandono, principalmente no caso de sepulturas antigas, trata-se de descuido da família que tem a concessão de uso.

A explicação foi dada pelo diretor-presidente da autarquia, Alexandre Gobbo Maroto, que comanda os trabalhos de preparação do local para o Dia de Finados, em 2 de novembro. Ele chama a atenção para o fato de que a Acesf ter constantemente campanhas de alerta para que os concessionários deem atenção aos terrenos onde estão sepultados seus familiares.

"No caso de túmulos novos, a Acesf dá seis meses de prazo para melhorias básicas, como reboco e revestimento, que deve ser feito de acordo com as condições de cada família. Há ainda uma possibilidade que é no caso de incidentes ou imprevistos, como quebra de tampos que deixem os caixões expostos, por exemplo, nós realizamos os reparos com urgência e até substituímos as lajes caso as famílias não sejam encontradas ou identificadas e depois lançamos a cobrança no cadastro do concessionário", indica.

Maroto destaca ainda que é importante que o visitante ou prestador de serviço procure o escritório administrativo da Acesf caso se depare com alguma situação de túmulos violados ou que, de alguma forma, não ofereçam a devida reverência aos sepultados.

"É importante comunicar também que, caso o túmulo tenha mais de 5 anos em situação de abandono, o município pode iniciar o processo de reversão para retomar o terreno e colocar para futura concessão", pontua.

Por isso, segundo o diretor-presidente, é fundamental que os familiares realizem o recadastramento e atualizem os dados e contatos do titular da concessão, bem como acompanhar a vistoria para ver se a sepultura está bem cuidada. "O cemitério municipal tem cerca de 14.350 túmulos, dos quais em torno de 1.500 estão em situação de abandono, ou seja, praticamente 10% deles. Um outro número preocupante é que 8.680 concessionários ainda não compareceram à Acesf para fazerem o recadastramento", alertou.

Ainda segundo Maroto, amparada pela legislação, a Acesf abriu, só nos últimos meses, cerca de 100 processos de reversão de concessão. "Ao menos 50 desses processo já foram concluídos e os túmulos revertidos ao município. Destacamos ainda que todas essas orientações e indicações são válidas para os cemitérios de Umuarama e também dos distritos de Santa Eliza, Serra dos Dourados e Lovat", esclarece.

(Reportagem: Assessoria PMU)