REGULAMENTADA PELO IAT, EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS SE DESTACA NA GRANDE CURITIBA

Por causa da forte diversidade geológica e do alto poder de consumo, a Região Metropolitana de Curitiba se destaca na exploração mineral no Paraná. Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Adrianópolis, Cerro Azul, Araucária e Quitandinha, juntos, respondem por cerca de 50% da economia do setor no Estado, que movimentou um bilhão e meio de reais em 2021 com base na arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral – imposto pago pelos mineradores e destinado aos municípios produtores e afetados pela mineração. De acordo com dados do Departamento de Geologia do Instituto Água e Terra, IAT, órgão responsável pela fiscalização e regulamentação da atividade com a intenção de evitar danos ao meio ambiente, o Estado se destaca, especialmente, pela extração de minérios não metálicos para a produção de bens para a construção civil como areia, brita, cimento e cal. São aproximadamente 500 empresas, com polos de exploração em 183 municípios. A produção total foi de 61 milhões de toneladas de minérios em 2021, um aumento de 8,5% em relação a 2020, quando a operação fechou em quase 57 milhões de toneladas. O geólogo do IAT, Marcos Vitor, explica sobre as atividades dos municípios.

Rio Branco do Sul, por exemplo, é o município paranaense que mais arrecada com a atividade mineral. Na sequência, também em razão das cimenteiras, aparecem Campo Largo e Adrianópolis, com 13% e 4,4% da arrecadação, respectivamente. Algumas cidades do Paraná se destacam pela exploração de outros tipos de recursos minerais. Em relação à arrecadação de royalties pela extração de combustíveis como petróleo e gás, feita com base em uma legislação diferente da CFEM, a maior parte do valor é destinada aos municípios que possuem equipamentos de embarque e desembarque das substâncias. A atividade mineral é regulamentada e fiscalizada pelo Instituto Água e Terra por meio de um rigoroso processo de licenciamento ambiental, que inclui a exigência de estudos ambientais antes da execução do empreendimento, a delimitação das áreas de extração para evitar intervenções em corpos d"água e Áreas de Preservação Permanente e o estabelecimento de medidas de segurança para reduzir o risco de contaminações durante o descarte de resíduos oriundos da mineração.