A juíza Anelore Rothenberger Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho, concedeu, nesta segunda-feira (16), uma liminar a favor da Prefeitura de Paranaguá para evitar "desvio de finalidade" do terreno do Rio Branco Sport Club, o "Leão da Estradinha".
A decisão suspende o leilão do Estádio Estádio Nelson Medrado Dias, a "Estradinha", marcado para esta sexta-feira (20).
De acordo com a prefeitura, o terreno do clube foi doado pelo Município de Paranaguá em 3 de abril de 1925, com a finalidade exclusiva de promover atividades esportivas. "A principal preocupação levantada está relacionada a um possível desvio de finalidade no uso da área, especialmente se ocorrer um leilão", argumenta.
Embora tenha sido doador do terreno, o município não é parte na ação judicial movida pela Justiça do Trabalho, que determinou a penhora e subsequente leilão do imóvel pertencente ao Rio Branco Sport Club.
"A análise do processo revelou que o imóvel em questão foi doado pelo município ao clube com uma destinação clara e específica: a promoção de atividades esportivas. Caso essa finalidade não fosse devidamente cumprida, a doação seria revertida, e o terreno retornaria à posse do município".
Com base nisto, a administração municipal decidiu apresentar um recurso jurídico conhecido como "embargos de terceiro". Esse recurso é utilizado por partes que, mesmo não sendo parte direta no processo de execução, possuem um interesse na questão.
Neste caso, o município, atuando como terceira parte embargante, busca "demonstrar que o imóvel penhorado é, de fato, propriedade do poder público municipal e isso pode levar à anulação da penhora do terreno".
Estádio chegou a ser arrematado pelo dono do Supermercado Condor
O valor da dívida trabalhista que resultou na penhora da Estradinha é de R$ 1,9 milhão, em valores de 2019. O imóvel é avaliado em R$ 35,8 milhões, e chegou a ser arrematado, no segundo certame, no último dia 25, por 50% do valor ( R$ 17,9 milhões).
Só não teve a venda concluída por problema de documentação do arrematante, o empresário Pedro Zonta, dono do Supermercado Condor, que, especula-se iria tentar mais uma vez adquirir o imóvel nesta semana.
Correio do Litoral