Lula defende que votos do STF não sejam divulgados

O presidente Lula defendeu, nesta terça-feira, que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não sejam divulgados. A afirmação foi durante o programa Conversa com o Presidente, do Canal Gov, da EBC.

Lula defendeu que a sociedade tenha acesso apenas à decisão e sobre posições divergentes, sem divulgar o teor dos votos.

Na opinião de Lula, isso ajudaria a evitar animosidades contra as instituições e também contra os ministros. O assunto gerou repercussão durante o dia.

O constitucionalista Douglas Zaidan, professor de direito da Universidade Católica de Salvador, diz que essa questão já é discutida no meio acadêmico e que tem pontos positivos e negativos.

Ele aponta que o critério favorável da transparência do Supremo é bem relevante.

Sobre aspectos negativos, Douglas Zaidan reforça que os ministros ficam mais expostos para a deliberação da justiça.

O professor reforça que a transmissão dos julgamentos no STF começou com a criação da TV Justiça, em 2022, inspirada na justiça mexicana. Mas, outros países da Europa e os Estados Unidos são muito restritivos sobre a divulgação de julgamentos das suas supremas cortes.

Para o especialista, as instituições precisam passar por um debate público neste momento em que ocorreram ataques à democracia.

O especialista também reforça a necessidade de se discutir mudanças nos Supremo, como já vem ocorrendo no Congresso. Para ele, é preciso que a corte represente mais a diversidade da sociedade brasileira.

Justiça Brasília 05/09/2023 - 22:09 Jacson Segundo / Beatriz Albuquerque Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional votos STF terça-feira, 5 Setembro, 2023 - 22:09 219:00