Baixa representatividade feminina também marca as mesas diretoras: no Senado, entre sete diretores e secretários, não há uma mulher sequer
A participação tímida de mulheres na presidência de comissões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados chama a atenção. Das 49 comissões do Congresso Nacional, apenas sete são presididas por mulheres, o que evidencia a baixa representatividade feminina nos postos de comando de ambas as casas legislativas.
No Senado Federal, das 14 comissões, só duas são presididas por mulheres. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros efetivos em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.
Neste ano, o bloco formado pelo PMDB e mais 13 partidos teve o direito de escolher nove comissões, enquanto o bloco formado pelo PT, PSD, PR, PROS e PCdoB ficou com sete comissões. O PDT aderiu a esse bloco após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões. Portanto, será considerado como um partido isolado, tendo direito a uma comissão. Já o menor dos blocos formados nesta legislatura, com PSDB, PSB, PPS e PV, tem cinco comissões.
No Senado, as comissões e presidentes são:
Câmara dos Deputados
Nâ Câmara dos Deputados, o cenário não é diferente, até porque o número de comissões é bem maior, o que faz com que o baixo número de mulheres à frente dos colegiados temáticos pareça ainda mais danoso à representatividade do gênero. Entre as 30 comissões, apenas cinco têm uma mulher no comando.
Veja:
Mesa Diretora
Além das comissões, a presença é baixa nas mesas diretoras. No Senado, dos sete diretores e secretários, não há uma mulher sequer. Mara Gabrilli (PSD) e Ivete da Silveira (MDB) são suplentes.
Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. São eles Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores; Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares; e Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.
Apenas uma mulher está na mesa da Câmara: Maria do Rosário (PT), que ocupa o cargo de segunda secretária.
Críticas
Procuradora Especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF) criticou, na ocasião da eleição da mesa diretora, a participação de apenas duas mulheres nas presidências de comissões.
"É notável que ainda enfrentamos um desafio em relação à representação feminina nas presidências de comissões temáticas do Senado. Isso é reflexo de uma baixa representatividade feminina na política e do machismo enraizado na sociedade brasileira. É necessário termos uma diversidade de vozes na liderança desses colegiados para garantir uma abordagem abrangente e inclusiva, sobretudo com temas da pauta feminina", disse ao Metrópoles.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), concordou: "O que vejo, diante das indicações feitas pelos partidos políticos e da não contemplação das mulheres na Mesa, pelo menos na titularidade, agora é que os líderes partidários, os partidos, tenham sensibilidade em relação às quatro vagas remanescentes na Mesa, que serão votadas oportunamente, e à própria participação nas comissões temáticas na Casa."