O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, lançado nesta segunda-feira (26) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revelou que no ano passado ocorreram 835 mortes de crianças indígenas entre 0 e 4 anos, representando um aumento com relação ao ano anterior.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Cimi obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informações parciais sobre essas mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade.
Os dados do relatório referentes a 2021, que foram coletados pela Sesai em janeiro de 2022, revelam a ocorrência de 744 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade em 2021.
Em todo o Brasil, a Sesai registrou um total de 3.552 óbitos nesta faixa etária entre 2019 e 2022.
Conforme relatório de 2022 da Fundação Abrinq, a mortalidade na infância total no Brasil caiu de 14,4 em 2019 para 13,2 em 2020, indicando uma alta divergente ao cenário nacional com relação aos povos indígenas.
Período de quatro anos
A maioria das mortes de crianças indígenas foi registrada no Amazonas (233), em Roraima (128) e em Mato Grosso (133), de acordo com o relatório do Cimi. No levantamento, há a ampliação da análise para um período mais longo.
Considerado o período de quatro anos, entre 2019 e 2022, os mesmos três estados concentraram a maioria dos óbitos: foram, no total, 1.014 mortes de crianças menores de cinco anos no Amazonas, 607 em Roraima e 487 em Mato Grosso.
O relatório do Cimi registrou ainda casos totais de desassistência na área de saúde (87); disseminação de bebida alcoólica e outras drogas (5) e morte por desassistência à saúde (40), totalizando 243 casos.
Yanomami e Ye"kwana
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e Ye"kwana, que cobre a Terra Indígena Yanomami e estende-se entre os estados de Roraima e Amazonas, registrou 621 mortes de crianças de 0 a 4 anos entre 2019 e 2022, concentrando 17,5% de todas as mortes de crianças indígenas nesta faixa etária.
Segundo o DSEI-YY, a população na TI Yanomami é estimada em aproximadamente 30,5 mil pessoas – o que corresponde a apenas 4% do total de indígenas atendidos pela Sesai, como indicam as informações obtidas pelo Cimi.
"O fato de que parte da estrutura de saúde da TI foi apropriada por garimpeiros, em regiões isoladas e de difícil acesso, indica que a realidade certamente é ainda mais grave do que os dados oficiais reconhecem", analisa o relatório.
Mortes voluntárias
Informações de fontes públicas, obtidas junto ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e a secretarias estaduais de saúde, indicaram a ocorrência de 115 suicídios de indígenas em 2022, as também chamadas mortes voluntárias.
A maioria nos estados do Amazonas (44), Mato Grosso do Sul (28) e Roraima (15). Mais de um terço das mortes por suicídio (39, equivalentes a 35%) ocorreu entre indígenas de até 19 anos de idade.
Entre 2019 e 2022, os dados totalizam 535 mortes de indígenas por suicídio. Neste período, os mesmos três estados registraram o maior número de casos: Amazonas (208), Mato Grosso do Sul (131) e Roraima (57) concentraram, juntos, 74% dos suicídios indígenas ao longo destes quatro anos.
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