Em pouco mais de 48h, povos indígenas podem perder os meios para sua sobrevivência
No dia 30 de junho deste ano, a líder Guarani Kaiowá, Kunã Aranduhá, fez um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com...
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Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”, que condiciona o reconhecimento do...
São Paulo – Os povos indígenas e outros tradicionais brasileiros estarão ainda mais em risco de extermínio caso seja aprovado o Projeto de...
A demarcação de área indígena está prevista nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 88. A Carta Magna reconhece que o...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 490 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (23), que altera a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje...
Contar histórias para as crianças traz tanto benefícios fisiológicos quanto emocionais para elas. É o que provou um estudo...
Diante da ausência de organismos de defesa dos direitos humanos no país, uma missão internacional de solidariedade, conformada por 21 membros,...
Assuntos que foram destaque no Brasil.