Litoral Lei Paulo Gustavo

Prefeitura de Matinhos faz consulta pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento da Cultura da Secretaria de Educação, convida os interessados para uma consulta pública destinada ao diagnóstico dos atores da cadeia produtiva artística e cultural no município.

Por Da Redação

22/07/2023 às 10:03:40 - Atualizado há

A Prefeitura de Matinhos, por meio do Departamento da Cultura da Secretaria de Educação, convida os interessados para uma consulta pública destinada ao diagnóstico dos atores da cadeia produtiva artística e cultural no município.

O segmento irá participar da implementação no município da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022 regulamentada através do Decreto n.º 11.525, de 11 de maio de 2023). O projeto conta com apoio do Governo Federal, através do Ministério da Cultura,

A consulta pública tem o objetivo diagnosticar demandas e necessidades culturais dos fazedores de cultura de Matinhos e outros aspectos relevantes. Além dos eventos presenciais, que serão realizados no plenário da Câmara de Vereadores, está sendo apresentado um questionário destinado a artistas, produtores, responsáveis por espaços culturais, sociedade civil, bem como outros entes interessados em colaborar com a elaboração de editais e implementação desta lei.

O formulário para a consulta está disponível no link https://forms.gle/7eCfRAS8Cu8m13VN9.

Reunião presencial na Câmara de Vereadores com duas datas:

Dia 1º/8/23 – Audiovisual (Art. 6º) – 14h às 17h

Dia 2/8/23 – Demais Áreas (Art 8º) – 14h às 17h

Fonte: Departamento de Comunicação da Prefeitura de Matinhos

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