Paraná
Dnit pode decretar emergência no km 405 da BR-376, sentido Maringá a Curitiba
Política
Licitação: Prefeitura vai recapear vias de Maringá; saiba quais
A multa aplicada ao secretário corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR), R$ 132,63 em junho, quando a decisão foi proferida.
De acordo com o TCE, o secretário recorreu da multa que fica suspensa até o final do processo.
O secretário de Cultura, Victor Simião, se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
“O secretário de Cultura, Victor Simião, informa que entrou com recurso contrário à decisão. Segundo a defesa dele, elementos do próprio processo indicam que a inexigibilidade poderia, de fato, ter sido feita, algo que o relator contrariou. Além disso, a própria equipe tecnica do TCE indicou que não haveria a necessidade de nenhuma sanção e nem multa. O Ministério Público de Contas, parte do processo, manifestou-se dizendo que a contratação foi regular.”
GMC Online