Senado da Itália aprova PL contra quem vandalizar bens culturais

ROMA, 11 JUL (ANSA) – O Senado da Itália aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que prevê a aplicação de sanções para quem vandalizar obras de arte, monumentos ou patrimônios culturais do país.

A iniciativa, aprovada em primeira leitura no Palazzo Madama, recebeu 85 votos favoráveis, 53 contrários e cinco abstenções.

Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados da Itália.

O projeto para pôr fim aos atos de “ecovandalismo” prevê multas entre 20 mil e 60 mil euros, além de sanções penais, para quem “destruir, dispersar, deteriorar, desfigurar, sujar ou utilizar ilicitamente total ou parcialmente os bens culturais”.

O texto ainda prevê punições administrativas de 10 mil a 40 mil euros para quem “desfigurar ou deteriorar” estes bens ou os usar “para uma utilização prejudicial à sua conservação” ou “incompatível com o seu caráter histórico ou artístico”. Todos os recursos obtidos com as multas serão aplicados na “restauração do patrimônio”.

“Proteger nosso patrimônio cultura e artística significa proteger nossa história, salvaguardar nosso patrimônio para as gerações futuras e, em última análise, significa cumprir nosso dever”, afirmou a senadora Michaela Biancofiore, presidente do Grucpo Cívico da Itália, ao votar no projeto de lei.

Biancofiore reforçou que “o patrimônio cultural, recentemente alvo de várias alegadas associações ambientalistas, mas também de episódios pontuais de autêntico vandalismo, nos foi confiado pelos nossos antepassados e nesta perspectiva somos os seus guardiões”.

Recentemente, membros do grupo italiano “Última Geração”, braço no país do movimento Extinction Rebellion, que faz diversos protestos pelo mundo, têm realizado ataques contra monumentos históricos da Itália, como a fonte “Barcaccia”, na Piazza Spagna, o Palazzo Vecchio, em Florença, entre outros. (ANSA).